Com informações do O Globo
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira a prorrogação, por mais três meses, do auxílio emergencial. Com o decreto, o benefício será pago até outubro. A Presidência da República não informou qual será o valor do benefício durante esse período.
A previsão, entretanto, é que os valores sejam mantidos: isto é, um pagamento mensal de R$ 250 por beneficiário; mas pessoas que moram sozinhas continuariam recebendo R$ 150. Já mulheres chefes de família têm direito a R$ 375. Ao todo, 39,1 milhões de famílias devem ser beneficiadas.
Criado para auxiliar a população mais vulnerável economicamente durante a pandemia, o benefício emergencial previa, originalmente, o pagamento de quatro parcelas. O benefício será pago pela Caixa da mesma forma que já vinha sendo realizado antes.
Para custear os gastos com a prorrogação do auxílio, o presidente abriu um crédito extraordinário a favor do Ministério da Cidadania. A medida provisória que criou o auxílio já previa a prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
O valor do crédito extraordinário gira em torno de R$ 20 bilhões, que não são sujeitos ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação. Esse valor se somará a uma “sobra” de recursos de cerca de R$ 8 bilhões do auxílio que começou a ser pago em março.
A extensão do auxílio emergencial por três meses já havia sido admitida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que o benefício será mantido enquanto a medida for necessária para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19.
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