Governo federal vai destinar habitação a famílias rurais que passam por calamidade pública
07 de novembro de 2023
Da Revista Cenarium Amazônia*
BRASÍLIA (DF) – O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional brasileiro, irá incluir a destinação de um percentual de unidades para atender famílias de áreas rurais que passarem por situações de calamidade pública. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, no Conversa com o Presidente desta terça-feira, 7. Segundo Jader Filho, a regulamentação da medida será feita por meio de Portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 8.
O presidente Lula fez um balanço do Minha Casa, Minha Vida e lembrou que, no início de sua gestão, havia 188 mil unidades com obras paradas desde os governos anteriores. Além de retomar essas obras, o novo MCMV vai construir outras duas milhões de unidades até 2026.
O ministro Jader Filho lembrou que, em 2019, o déficit habitacional do País era de seis milhões de unidades e que o maior programa de construção de casas foi descontinuado nos últimos quatro anos. “Só nesses 10 meses de governo nós já entregamos mais de 12 mil unidades habitacionais e vamos entregar, até o fim do ano, mais de 20 mil unidades”, disse.
Classe média
O presidente Lula pediu ao ministro que o programa passe a atender, também, a classe média. Jader Filho disse que está em discussão no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal a criação de uma faixa no MCMV para famílias com renda de até R$ 12 mil.
Ainda durante o programa semanal, apresentado pelo jornalista Marcos Uchôa e transmitido ao vivo pelo Canal Gov, Lula e Jader Filho citaram a criação de um programa habitacional específico para municípios com menos de 50 mil habitantes. Serão entre 16 mil e 20 mil unidades construídas a partir do ano que vem, em parceria entre o governo federal e prefeituras. O normativo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira.