Ministro da Fazenda vai lançar projeto para impulsionar economia sustentável

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), prepara para lançar em maio o plano de transição ecológica, conhecido como ‘pacote verde’, que visa impulsionar a economia com ações sustentáveis de incentivo. A informação foi confirmada por Rafael Dubeux, assessor especial do ministro da Fazenda, ao Estadão.

Dividido em seis blocos, o pacote verde tem como foco a bioeconomia por meio do crédito de carbono, produção de painéis solares e ampliação da participação de produtos da floresta nas exportações. O Plano de transição ecológica já havia sido apresentado em 2018, durante campanha de Fernando Haddad e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência.

Com a derrota nas urnas naquele ano, a proposta ficou arquivada até o atual mandato. Segundo o governo, esse plano busca apresentar um conjunto de transformações estruturais, pautados na nova realidade ambiental e econômica, para garantir um desenvolvimento sustentável para o País.

“A estruturação está sendo feita dentro da Fazenda, com todos mergulhados no tema, mas o governo inteiro está engajado”, disse Rafael Dubeux, ao Estadão, confirmando que a promessa feita pelo presidente Lula à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de que o tema seria tratado de forma transversal entre as pastas.

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Com isso, o Ministério da Fazenda e do Meio Ambiente articulam projetos em parceria com as pastas de Minas e Energia e Agricultura. O anúncio deve anteceder o evento de conselho de fundos climáticos, marcado para junho, onde Haddad deve trazer discurso apoiado a economia sustentável.

Divisão do pacote verde de Haddad

Bloco 1: Incentivos econômicos

• Engloba, por exemplo, a criação de uma regulamentação para o mercado de créditos de carbono e o lançamento de títulos verdes.

Bloco 2: Adensamento tecnológico do setor produtivo

• Incentivos para que a indústria nacional participe de todo o processo da transição para uma economia de baixo carbono, em processos como, por exemplo, a produção de painéis solares. A integração entre universidade e empresas está dentro desse eixo.

Bloco 3: Bioeconomia

• A participação de produtos brasileiros oriundos da floresta e da sociobiodiversidade é de 0,17% nas exportações domésticas, e a ideia é elevar essa participação. Nos cálculos da Fazenda, é possível chegar a pelo menos 1% ou 2% do total.

Bloco 4: Transição energética

• Neste eixo entrariam os incentivos à captura e a estocagem de carbono e planos para a exportação do excedente de hidrogênio verde que for produzido.

Bloco 5: Resíduos e economia circular

• Buscar soluções para o tratamento de resíduos, um tema com pouca discussão no Brasil. A questão do saneamento também entraria nesse pacote.

Bloco 6: Mudança do clima e nova infraestrutura

• A discussão aqui está relacionada a grandes obras que considerem, por exemplo, absorção de chuvas e distanciamento de construções em áreas de risco.