Governo Lula planeja campi na Amazônia e restauro do Teatro Amazonas

BRASÍLIA (DF) – A Mensagem Presidencial de 2025, enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na segunda-feira, 3, destaca a criação de dois campi universitários em Estados amazônicos e a restauração do Teatro Amazonas, além do fortalecimento das políticas de prevenção ao desmatamento na Amazônia e no Pantanal.

Uma unidade universitária será construída no município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, vinculada à Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A outra será localizada no município de Rurópolis, no Estado do Pará, vinculada à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Segundo o governo federal, as unidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas na educação superior, totalizando 28 mil vagas, em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas na educação superior. Cada obra custará R$ 60 milhões, sendo R$ 50 milhões destinados à construção de laboratórios, salas de aula, biblioteca, administração, restaurante e ambientação urbanística; e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos. A previsão é de contratar 388 servidores por unidade.

Os dez campi terão um investimento de R$ 600 milhões. Além dos dois na Amazônia, os outros oito serão construídos nos municípios de Cidade Ocidental (GO), Baturité (CE), Estância (SE), Jequié (BA), Sertânia (PE), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS).

Teatro Amazonas

Em relação às obras de restauração do Teatro Amazonas, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas, Beatriz Calheiro, informou à CENARIUM que já foi assinado um termo de compromisso com o Governo do Amazonas para o repasse de R$ 1,35 milhão, que será destinado à elaboração de projetos executivos, documentos que irão definir o valor total da obra de restauração.

Além do Teatro Amazonas, foi contemplado nesse recurso outro projeto do governo estadual, o de restauração da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada na Avenida 7 de Setembro, em Manaus. A superintendente aguarda apenas a abertura do orçamento federal de 2025 para poder realizar o repasse dos valores.

O prédio é tombado pelo Iphan e considerado “patrimônio sensível” da história de Manaus, que serviu de cárcere por muitos anos e foi palco de rebeliões com mortes. Agora, o projeto de restauração busca ressignificar o imóvel com uma nova função social, pois passará a sediar o Centro das Tradições Amazonenses para promover a cultura nas suas diversas formas, além de preservar o Patrimônio Edificado, segundo informou o Iphan.

Calheiros disse que essa etapa de elaboração dos projetos executivos é de suma importância porque eles darão a dimensão exata do que será necessário para o restauro, pois, muitas vezes, há serviços que exigem empresas especializadas que não se encontram no Amazonas. Para o projeto de restauro do Teatro serão destinados R$ 750 mil e, para a Cadeia Pública, R$ 600 mil. O recurso é oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.

De acordo com a superintendente, a partir do recebimento dos valores das duas obras, o Governo do Amazonas pode buscar os recursos seja via novo edital do PAC, seja pela Lei Rouanet ou por aportes diretos do orçamento estadual.

Obra do Século 19

O Teatro Amazonas foi inaugurado no dia 31 de dezembro de 1896, pelo então governador do Estado, Eduardo Ribeiro. Foi tombado como Patrimônio Histórico Nacional em 1966. De acordo com o portal da Secretaria de Cultura, o edifício foi construído em estilo arquitetônico renascentista e preserva parte da arquitetura e decoração originais.

Na última sexta-feira, 31 de janeiro, o Iphan oficializou as candidaturas do Teatro Amazonas e do Teatro da Paz, em Belém-PA, à Lista do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Calheiros disse que, em meados de julho, a comissão da Unesco fará uma visita ao Teatro Amazonas e, depois, o Estado terá que cumprir uma série de requisitos para serem analisados pela organização, sediada em Paris. “Esse trabalho de restauração conta muito no êxito da candidatura”, afirmou.

O PAC Seleções também destinou R$ 350 mil para a Prefeitura de Manaus realizar os estudos técnicos para o restauro do Museu do Porto e da Casa Vermelha, ambos localizados no Centro Histórico da capital. Já foram repassados R$ 175 mil.

Outros projetos

A Mensagem Presidencial não cita recursos destinados à repavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho-RO, obra que aguarda o envio do pedido da licença de instalação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo Ministério dos Transportes.

O documento destaca, no entanto, as obras no corredor logístico da BR-158, nos Estados do Mato Grosso, do Pará e de Goiás, ligando o fluxo de cargas da zona central aos portos da Região Norte, com obras de restauração da rodovia; as melhorias na BR-164, que vai de Rondônia ao Acre; o início da construção da ponte sobre o Rio Xingu, no Pará; e a garantia da trafegabilidade no Estado do Amapá, por meio da BR-156, garantindo melhora na interação entre o Brasil e Guiana Francesa.

“Para 2025, o governo prevê investimentos da ordem de R$ 300 milhões para aeroportos regionais sob a responsabilidade do poder público. Haverá a 7ª rodada de concessões aeroportuárias com investimentos de R$ 4,8 bilhões, abrangendo 15 aeroportos no Norte, Centro-Oeste e Sudeste”, diz a Mensagem.

Dos 16 aeroportos no Amazonas incluídos no PAC, apenas o de Fonte Boa teve as obras de reforma de infraestrutura concluídas. O aeroporto de Coari está com os serviços de reconstrução da pista, pátio, táxiway e novo terminal de passageiros em execução. Os demais, encontram-se em fase preparatória, sem edital pronto.

O presidente também destacou os projetos de proteção ambiental que acredita terem contribuído para a queda do desmatamento na Amazônia, no Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica, em 2024. Segundo a Mensagem, considerando que mais de 50% dos incêndios na Amazônia ocorrem em recentemente desmatadas, o governo credita à retomada da política de proteção ambiental os resultados alcançados.

O Programa de Apoio Ambiental (Bolsa Verde), destinado a pessoas que promovem a conservação de floresta nacionais, pretende chegar a 70 mil famílias em 2025, 100 mil em 2026 e 120 mil em 2027. O programa alcançou 50 mil famílias em 2024, que receberam R$ 600 trimestralmente, segundo a governo.

Na área cultural, o governo destacou que a Lei Rouanet Norte terá recursos da ordem de R$ 24 milhões para os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além dos outros programas de fomento.

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Editado por Adrisa De Góes
Revisado por Gustavo Gilona