Governo Lula prepara resposta para investigação dos EUA sobre Pix


Por: Cenarium*

16 de julho de 2025
Governo Lula prepara resposta para investigação dos EUA sobre Pix
Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump (Foto: Ricardo Stuckert/PR; Casa Branca | Composição: Paulo Dutra/Cenarium)

BRASÍLIA (DF) – O governo Lula (PT) começou, na noite de terça-feira, 15, a análise da investigação comercial aberta pelo governo Trump contra o Brasil. Apesar de ainda não estar traçada toda a estratégia, auxiliares do presidente afirmam que será preparada uma resposta sobre as operações via Pix, um dos alvos dos EUA.

O documento que detalha a investigação aberta pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil inclui o Pix como uma possível prática desleal do país em relação a serviços de pagamentos eletrônicos.

A ideia, no Palácio do Planalto, é reafirmar que essa é uma operação já consagrada e que não será modificada por interferência externa. Ainda não foi definido quem se manifestará sobre esse capítulo da investigação.

A preocupação, entre integrantes do governo, é evitar nova insegurança de usuários do Pix, como aconteceu após disseminação de informação falsa sobre a taxação de operações. O governo teve que preparar uma campanha desmentindo.

Na noite desta terça, integrantes do governo se debruçavam sobre os documentos públicos da investigação e contestavam os fundamentos apontados como técnicos para a medida. Um ministro classificou de falsa a justificativa econômica para a abertura de investigação.

Na avaliação de outro auxiliar de Lula, aparentemente, essa investigação é um instrumento adicional para forçar o Brasil ao diálogo, “um factóide para forçar uma aproximação do lado brasileiro“.

Segundo levantamento à mesa do governo, desde 1974 foram iniciadas cerca de 130 investigações sob a Seção 301 e, das 35 iniciadas após 1995, poucas resultaram em imposição de tarifas ou outras medidas.

Na tarde desta quarta, 16, o perfil oficial do governo compartilhou nas redes sociais uma imagem com a frase “O Pix é nosso, my friend“. Na legenda, escreveu que o mecanismo “é do Brasil e dos brasileiros” e que ele vem “causando um ciúme danado lá fora“.

Tem até carta reclamando da existência do nosso sistema seguro, sigiloso e sem taxas. Só que o Brasil é o quê? Soberano. E tem muito orgulho dos mais de 175 milhões de usuários do Pix, que já é o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. Nada de mexer com o que tá funcionando, ok?“, diz a publicação.

A investigação aberta pelos EUA, a cargo do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA), vai avaliar práticas em comércio eletrônico, taxas de importação, tecnologia, desmatamento e outras áreas, segundo comunicado divulgado nesta terça.

O documento cita também a rua 25 de Março, tradicional polo de comércio popular no centro de São Paulo, para criticar as supostas falhas na proteção e aplicação adequada e efetiva dos direitos de propriedade intelectual.

Para o USTR, a 25 de Março permanece há décadas como um dos maiores mercados de produtos falsificados, apesar de operações direcionadas para a área.

De acordo com o documento, as falhas na abordagem efetiva da pirataria de conteúdos protegidos por direitos autorais são uma barreira para a adoção de canais legítimos de distribuição de conteúdo.

A falha do Brasil em abordar essas questões prejudica os trabalhadores americanos cujos meios de subsistência estão ligados aos setores dos EUA impulsionados pela inovação e criatividade“, diz trecho do relatório.

A decisão sobre a investigação cita também “tarifas preferenciais e injustas”, falta de práticas anticorrupção, acesso ao mercado de etanol, desmatamento ilegal e discriminação aos americanos no comércio.

A investigação comercial tem potencial de gerar danos adicionais à economia brasileira. A iniciativa traz riscos de novas sanções, consideradas de difícil reversão.

Na mesma carta em que anunciou um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros e se queixou de perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Trump já havia dito que tinha instruído o USTR a abrir um procedimento contra o Brasil com base na chamada Seção 301.

Vinculado a uma legislação americana de 1974, o regulamento autoriza o governo dos EUA a retaliar, com medidas tarifárias e não tarifárias, qualquer nação estrangeira que tome práticas vistas como injustificadas e que penalizam o comércio americano. China e União Europeia já foram alvo.

(*) Com informações da Folhapress

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