Governos do AM e federal preparam estruturas para enfrentar incêndios na Amazônia

BRASÍLIA (DF) – O Governo do Amazonas e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) preparam a infraestrutura para enfrentar o período de seca na Amazônia, que eleva o índice de incêndios na região, de julho a novembro. As estratégias vão desde a montagem de 16 brigadas estaduais até a instalação de escritórios de governança ambiental, para apoiar os prefeitos e secretários municipais de meio ambiente no monitoramento das áreas.

Após reunião com a ministra do MMA, Marina Silva, nesta terça-feira, 8, em Brasília, o governador do Amazonas, Wilson Lima, informou que o Estado está em fase de ampliação do efetivo de bombeiros e da montagem de brigadas em 16 municípios prioritários, que concentram o maior número de incêndios florestais, tanto no Sul do território amazonense quanto na região metropolitana de Manaus. Os recursos são de parceria com o governo federal.

“Nós já montamos seis brigadas, estamos entregando aqueles carros grandes, com capacidade de até 10 mil litros, e montando quartéis, mandando bombeiros militares e também brigadistas. Então, até o final de agosto, início de setembro, no mais tardar, nós teremos já montado esses 16 grupos integrados de brigadistas e de bombeiros no interior”, disse o governador.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Amazonas registrou 21,6 mil incêndios florestais só em 2024, considerado o pior ano em número de focos de calor, desde 1988, quando o instituto começou a realizar a série histórica.

O secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA, André Rodolfo Lima, afirmou que, ao contrário do ano passado, quando foram instaladas multiagências emergenciais no Sul do Amazonas para combater o alto índice de incêndios florestais, este ano estão sendo instalados escritórios de governança ambiental, para que os gestores possam acompanhar o que acontece em seus territórios.

As estruturas contarão com imagens de satélites diárias, voadeiras, caminhonetes, computadores de alta capacidade com internet satelital, além de consultores à disposição dos administradores da região. “Para eles saberem o que está acontecendo, em tempo real, em termos de uso e ocupação do solo”, explicou.

Lima também destacou o investimento de R$ 45 milhões que será feito em sete municípios prioritários que aderiram ao Programa União com Municípios. A ministra Marina Silva agendou para os dias 12 e 13 de agosto a ida ao Amazonas, para assinar o repasse dos recursos aos gestores, segundo anunciou o governador Wilson Lima.

Conforme o secretário do MMA, a verba proveniente do Fundo Amazônia será destinada à regularização ambiental fundiária, assistência técnica, pagamento por serviços ambientais, restauração agroflorestal sustentável e um apoio para a regularização do pequeno agricultor na região. As medidas devem alcançar 1,4 mil agricultores familiares com regularização ambiental e a regularização coletiva para 90 comunidades tradicionais da região.

Parceria garante recursos

No total, 81 municípios já aderiram ao Programa União com Municípios. Em março deste ano, o MMA, PNUD e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) assinaram acordo de parceria (RPA) de R$ 61 milhões, para a implantação de Escritórios de Governança para o Monitoramento do Desmatamento em 70 municípios da Amazônia.

Ao todo, o Amazonas tem dez municípios aptos a aderir ao programa: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manaus, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã. Destes, apenas Lábrea, Manaus e Novo Aripuanã ainda não aderiram à iniciativa do governo federal.

Na avaliação de André Lima, os desafios enfrentados com altos índices de desmatamento no Sul do Amazonas ocorrem por causa do aumento significativo da especulação de terras na região, com a valorização de terras onde o Estado não consegue fazer a regularização, o que favorece a ocupação ilegal. Sem regularização fundiária, os produtores da área não conseguem ter acesso a financiamentos e apoio de assistência técnica, por exemplo.

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