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25 de junho de 2021
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Com informações da Folha de S. Paulo

BRASÍLIA – Técnicos e integrantes do grupo majoritário da CPI da Pandemia, formado por senadores independentes e oposicionistas, acreditam que já há elementos que levam à incriminação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por crime sanitário, ou seja, contra a saúde pública.

Em seu relatório final, a comissão pode pedir ao MPF (Ministério Público Federal) o indiciamento do mandatário por ilícitos que entendem que ele cometeu na gestão da pandemia.

A existência de crime sanitário é uma das vertentes de investigação desse grupo majoritário da CPI. O principal objetivo dos depoimentos e da coleta de evidências daqui para frente será atestar que Bolsonaro também cometeu crime contra a vida.

Os senadores acreditam que os depoimentos prestados até o momento no âmbito da comissão confirmaram que Bolsonaro e seus comandados tinham real consciência do impacto da pandemia e que deveriam ter agido para minimizar os efeitos à população, incluindo uma mudança na conduta do próprio presidente.

A CPI realizou até o momento seis oitivas. Compareceram como testemunhas à comissão os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual ocupante da pasta, Marcelo Queiroga; o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres; o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten; e o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo.

Os parlamentares do grupo majoritário da CPI consideram que pelo menos três falas em depoimentos podem ser consideradas provas da omissão e negligência do governo.

Eles citam inicialmente a apresentação de uma carta que Mandetta disse ter sido entregue em março de 2020, quando ele era ministro da Saúde, a Bolsonaro.

A carta alerta para os riscos da pandemia e mostra estimativas de que o Brasil poderia chegar a 180 mil mortes pela Covid-19 até o fim de 2020, se medidas, principalmente políticas de isolamento social, não fossem adotadas.