22 de janeiro de 2021

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Governo do Amazonas anunciou nesta segunda-feira, 23, que se reuniu com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir estratégias de combate ao trabalho infantil na cadeia produtiva da castanha, no Amazonas.

De acordo com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), disse que o governo vai participar diretamente das reuniões do grupo de trabalho e que é necessário políticas públicas para combater o trabalho infantil.

“O Governo do Estado vai participar diretamente de um grupo de trabalho formado pelo Ministério Público do Trabalho, OIT e vários outros parceiros da sociedade civil para discutirmos formas de mitigar esse problema e propor um plano estratégico que também possa ser aplicado em outras cadeias produtivas do Amazonas. Nosso compromisso é que as crianças estejam na escola”, disse o governador.

Instituições

O coordenador Regional da Coordinfancia, procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado informou à REVISTA CENARIUM que não vai se manifestar por não ter conhecimento sobre a proposta, mas ressaltou que, qualquer política pública que seja voltada ao combate ao trabalho infantil, e que coloque as crianças e adolescentes num ambiente de prioridade integral e absoluta, de resgate da infância e da cidadania, o MPT certamente apoiará.

Setores críticos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacam pesquisas que apontam o trabalho infantil ainda na lavoura por parte de empresas processadoras de cacau para a produção de chocolate e indústrias do varejo, mantidas em sigilo.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2017) de 2014, cerca de 8 mil crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalham em plantações de cacau no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os números de trabalho infantil aumentaram 5% entre 2000 e 2010 nas regiões produtoras de cacau, apesar da tendência de queda de 13,4% no uso de mão de obra de crianças e adolescentes na soma geral das atividades econômicas brasileiras.

Perfil urbano

O trabalho nas ruas é majoritariamente exercido por meninos negros, como lembra Elisiane Santos, em sua dissertação de mestrado na Universidade de São Paulo intitulada “Trabalho infantil nas ruas, pobreza e discriminação: crianças invisíveis nos faróis da cidade de São Paulo”.

“No cenário urbano, em grandes cidades como a capital paulista, a população infantil nas ruas se intensifica, exercendo trabalhos informais em condições perigosas e precárias, nos faróis da cidade, principalmente no comércio ambulante e apresentações artísticas circenses, atingindo massivamente meninos negros, que estão invisíveis tanto nos dados do trabalho infantil quanto nas políticas sociais para o seu enfrentamento”, informa.

Eugenio Marques, que é fiscal do trabalho, da Secretaria de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, lembra que entre os vários fatores que influenciam o trabalho infantil um dos mais determinantes é a pobreza e miséria. “Por isso, o alto índice de crianças negras”, afirma.

Marques ressalta que essas crianças e adolescentes trabalhadores fazem parte de “estatísticas invisíveis”, pois são vítimas do trabalho infantil doméstico e exploração sexual, no caso das meninas negras, além do trabalho de ambulante e o tráfico de drogas, no caso dos meninos negros. “Hoje, o trabalho infantil tem esse perfil muito urbano”, diz.

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