Grupo protesta contra construção de ‘puxadinho’ de R$ 32 milhões e aluguel de pick-ups na CMM

Gabriel Abreu – Da Cenarium

MANAUS – Um grupo de pessoas protestou nesta quarta-feira, 22, contra a licitação que prevê a construção de um novo prédio anexo da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no valor de R$ 32 milhões, e contra o aluguel de 41 pick-ups. Na semana passada, a Justiça Estadual do Amazonas atendeu a uma Ação Popular impetrada pelos vereadores Amon Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC) para barrar que o processo licitatório continue tramitando na Casa Legislativa.

Um dos manifestantes presentes Ronilson Souza disse que não é o momento de esbanjar o dinheiro do povo com construção faraônica, sendo que neste momento a sociedade mais carente está sofrendo com a crise econômica por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Não é o momento de esbanjar o dinheiro público com construção imoral, não é momento de esbanjar dinheiro do povo tão sofrido neste momento de pandemia, para favorecer apenas 41 pessoas. Manaus é gigante, a capital tem problemas imensuráveis, por exemplo, o transporte público é caótico. Nós não temos saneamento básico, a infraestrutura praticamente não existe. Então, não é hora de pegar esse dinheiro em coisas supérfluas, é hora de olhar para o povo de Manaus”, desabafou Ronilson.  

Apoio

“Eu apoio toda a manifestação que seja no sentido de impedir a construção do prédio anexo à CMM. Tem o meu apoio e acho que a população tem que participar sim e que a sua vontade seja cumprida”, disse o vereador Rodrigo Guedes que esteve presente no ato apoiando os manifestantes.

Divergências

Os vereadores Amon Mandel e Rodrigo Guedes ajuizaram Ação Popular, na quinta-feira, 16, alegando que a licitação da construção do “puxadinho”, defendida pelo presidente da CMM, David Reis (Avante), apresenta erros que podem representar ilegalidades.

Na decisão, o juiz Marcelo da Costa Vieira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), considerou evidente que a construção de um prédio, cujo propósito seria o de acolher 51 vereadores nos próximos 20 anos é, por si só, “uma afronta ao ideal de moralidade administrativa no emprego dos recursos públicos sob responsabilidade do gestor, pois trabalha com um cenário futuro proporcional ao dobro da atual população manauara”.

Suspensão

Logo após a Justiça Estadual suspender a licitação de construção do “puxadinho”, o documento foi publicado no Diário Oficial da Câmara no dia 21 de setembro de 2021, pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL/CMM) Felisberto Batista Nunes.

Edital

Com o valor de R$ 31.979.575,63, conforme o Edital de Concorrência nº 001/2021, que dispõe das condições para o processo de licitação para contratação de empresa de engenharia, a obra deve alocar os servidores e parlamentares da Casa Legislativa, assim como os visitantes. O prédio deve possuir quatro andares em um total de quase 12 mil metros quadrados, conforme o plano diretor da obra.

A data do processo licitatório será dia 18 de outubro deste ano, na forma de concorrência pública.

Posicionamento

Procurada para comentar sobre a manifestação em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM), a assessoria de comunicação não respondeu os questionamentos da reportagem.

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