Guardião do bem público

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Desde novembro de 2019, a Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) atua sob a gestão de Otávio de Souza Gomes e contabiliza avanços, tanto na melhoria das ferramentas do Controle Interno da Administração Pública quanto nas contribuições à transparência estadual.
Natural de Tonantins, município distante 872 quilômetros de Manaus, Otávio Gomes é advogado, graduado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Por 29 anos e três meses foi promotor de Justiça no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), atuando nas comarcas de Santo Antônio do Içá, Tabatinga, Presidente Figueiredo e Manaus.

Em 8 de novembro de 2019, após convite do governador do Amazonas Wilson Lima, assumiu a CGE-AM formada ainda pela Subcontroladoria-Geral de Controle Interno e a Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria, com as finalidades de gerenciar recursos públicos e buscar, por meio de auditorias, com que as 120 unidades gestoras públicas se adequem e cumpram as normas previstas em relação a licitações, compras de materiais, compra de serviços e gestão de pessoal.

À CENARIUM, Gomes pontuou alguns feitos notáveis empreendidos neste período de pouco mais de um ano, como, principalmente, a certificação, de forma inédita, de todos os órgãos da administração direta e indireta que tiveram as contas analisadas e auditadas pela segunda vez consecutiva durante sua gestão. Gomes destacou também o diferencial da sua gestão, de aproximação à sociedade civil e contribuição no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população.

“Conseguimos auditar, pela primeira vez na história de 17 anos de curso de controladoria, todos esses 120 órgãos do Estado”

REVISTA CENARIUM – Quais foram os avanços alcançados pela CGE na política de Controle Interno e Ouvidoria no Estado do Amazonas?
OTÁVIO GOMES – O marco que eu posso dizer no controle interno em 2020, referente a 2019, é que nós conseguimos auditar, pela primeira vez na história de 17 anos de curso de controladoria, todos esses 120 órgãos do Estado. Em relação às empresas, exigimos dos órgãos públicos que, ao contratar, exijam um programa de integridade. Que essas empresas tenham auditorias internas, fiscais internos, para acompanhar, inclusive, em relação a esses contratos. Na questão da transparência, e a gente enfrentou isso muito de perto nessa pandemia, muito se colocou em xeque o que o Estado contratava. Então, nós tivemos que abrir canais com os órgãos, principalmente com a Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Vigilância Sanitária, para que eles disponibilizassem isso quase que de forma instantânea. Diante disso, nós alcançamos índices, por organismos nacionais e internacionais, muito bons em termos de transparência.

RC – Sobre a segunda vez consecutiva em que os órgãos da administração direta e indireta tiveram suas contas analisadas e auditadas, o que foi feito de diferente, na sua administração, que tornou possível esse feito?
OG – Nesse aspecto, a gente tem que destacar um esforço da Subcontroladoria de Controle Interno, que é um segundo órgão aqui nessa estrutura e que, com pouco pessoal, diante da situação da pandemia que impediu aquelas idas pessoalmente para entrevistas com os gestores ou com os responsáveis, realizou encontros on-line. Isso facilitou em termos de comunicação, pois deu uma certa rapidez na troca de informações com as unidades gestoras.

RC – Em 2020, tivemos o desafio da pandemia e uma CPI da Saúde. Ao final, um relatório foi entregue à CGE. Quais os desdobramentos que ocorreram após a entrega desse relatório?
OG – Teve um relatório, eles encaminharam um relatório, mas nós já tínhamos feito as auditagens por determinação nossa e do próprio governador também, que era de fazer auditagem na SES [Secretaria de Estado de Saúde] em pontos específicos, por exemplo, o contrato da Nilton Lins, compra de respiradores. Já tínhamos feito as recomendações necessárias à SES do que deveria ser adotado para corrigir algumas situações lá. Em relação à Fundação de Vigilância Sanitária, a mesma situação, que houve em termos de apuração da CPI nós também já havíamos auditado a Fundação de Vigilância Sanitária. Nós tínhamos nos antecipado.

RC – E sobre a relação do órgão com a sociedade civil: lideranças comunitárias, organizações indígenas, quais ações têm sido empreendidas?
OG – A ideia nossa em relação às lideranças comunitárias é fazer as pessoas conhecerem a CGE. Eles podem ser, digamos assim, agentes reprodutores daquilo que nós somos e passar para as pessoas lá nas comunidades quais os canais que elas têm para chegar até nós. Já tivemos alguns contatos com alguns líderes, estive agora recentemente na Zona Leste [de Manaus] pessoalmente, a gente sente que as pessoas têm necessidade de informação e não têm nem como e onde procurar. Então, a gente tem feito até presencialmente mesmo, indo lá. Referente à questão indígena, estivemos na Fundação Estadual do Índio e tivemos contato com o presidente da fundação, nos colocamos à disposição. Como a gente também trabalha como uma espécie de gestores de políticas públicas, aqui pela CGE, nós poderíamos buscar fazer um intercâmbio, o entrelaçamento, aquilo que se chama de transversalidade, com outros órgãos.

RC – Quais suas metas para 2021?
OG – Uma meta é alcançar a ISO 9001. O Estado tem alguns órgãos, salvo engano, uns cinco ou seis órgãos, que já foram certificados pela ISO. Nós estamos com esse objetivo. Uma outra meta é nos voltarmos ao trabalho de aperfeiçoamento dos funcionários e servidores do Estado que trabalham com o controle interno, que trabalham com transparência e ouvidoria. A gente precisa retomar isso com muita ênfase. Outra meta na parte da transparência, é que estamos buscando um novo portal da transparência. A gente está em tratativas com a Controladoria-Geral da União para a utilização do sistema deles, que é um sistema muito mais seguro, não vamos ter custo nenhum, eles vão fornecer gratuitamente e vamos compartilhar esses dados com a CGU.

“A ideia nossa em relação às lideranças comunitárias é fazer as pessoas conhecerem a CGE. Eles podem ser agentes reprodutores daquilo que nós somos”.