Homem que atacou jornalista em post para defender Amom se diz servidor da PGE-AM; órgão nega
31 de julho de 2024
Ana Pastana – Da Cenarium
MANAUS (AM) – Um homem que se apresenta nas redes sociais como funcionário da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) proferiu, nessa terça-feira, 30, uma declaração contra a jornalista Paula Litaiff com um declaração contendo discurso de ódio. A reação aconteceu após Litaiff comentar, durante o programa Band News Amazônia 1ª Edição, sobre uma publicação do candidato à Prefeitura de Manaus pela federação PSDB/Cidadania, Amom Mandel.
“Quando você se sentir uma pessoa de b#sta, lembre-se dessa jornalista”, escreveu o homem em um post com o vídeo da jornalista, no perfil do Portal Tucuxi no Instagram. A CENARIUM identificou que o autor do comentário se trata de João Barreto de Matos Neto, de 25 anos. Especialistas consultados pela reportagem afirmam que a declaração se enquadra nos crimes de difamação (Art. 139 do Código Penal) e injúria (Art. 140 do Código Penal).
Nas redes sociais, João Neto insere o perfil da PGE-AM na biografia, indicando que teria relação com o órgão. A reportagem acessou a lista de servidores do órgão no Portal da Transparência do Governo do Amazonas e não encontrou o nome dele no quadro de funcionários. “A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas informa não existir nenhum servidor, residente jurídico ou estagiário do órgão com esse nome. Essa pessoa não faz parte dos quadros da PGE-AM”, reforçou o órgão em nota.
O Art. 299 do Código Penal, que trata crime de falsidade ideológica, prevê que a prática pode ser considerada criminosa. “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, revela a legislação.
A reportagem entrou em contato com João Neto, que informou se tratar de um “erro de menção”. “Foi apenas um erro de menção no qual era pra por uma loja. Mas já foi corrigido, obrigado pelo aviso”, disse. Após o questionamento, ele retirou a referência ao órgão do perfil no Instagram.
Entenda o caso
Amom Mandel usou as redes sociais, na terça-feira, 30, para informar que realizaria um “chá revelação” com referência de cores azul e rosa, para representar “homem” e “mulher”, no anúncio do vice na chapa da Federação PSDB/Cidadania à Prefeitura de Manaus. A jornalista Paula Litaiff criticou a escolha de marketing do candidato na edição do programa Band News Amazônia 1ª Edição, veiculado na manhã desta terça-feira, 30, e defendeu que a publicação ignora a diversidade e inclusão de gênero.
“Na linha ultrapassada de Damares, o pré-candidato a prefeito de Manaus Amom Mandel prometeu um ‘chá revelação’ do vice com dois gêneros, contrariando a Resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU que reconhece pessoas LGBTs”, comenta Litaiff sobre a decisão de marketing.
A origem do chá de revelação é atribuída aos Estados Unidos, no início dos anos 2000, e a prática se tornou popular no Brasil para revelar o sexo do bebê para familiares e amigos. No caso da proposta do político do Cidadania, a revelação do vice se tratava de uma pessoa adulta com gênero definido, o que exclui pessoas Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Pôli, Não-binárias e mais (LGBTQIAPN+), reconhecidas pela Resolução do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).