Homem recebe pena de 30 anos por matar ex-companheira com 50 facadas no Amazonas

Da Revista Cenarium*

MANAUS (AM) – Humberto Canizio Freitas Alves, de 55 anos, foi condenado nesta segunda-feira, 20, a 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, acusado de ter matado com mais de 50 facadas, Liliane Oliveira Monção, crime ocorrido em 13 de setembro de 2021, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Humberto respondia ao processo em liberdade e participou da Sessão de Júri Popular por videoconferência, a partir de Tefé, no interior do Amazonas, onde estava residindo atualmente.

O crime ocorreu em 2021, na zona Leste de Manaus, e o homem, que participou do julgamento por videoconferência a partir do Fórum de Tefé, foi preso no local assim que o júri foi concluído, para dar início ao cumprimento da pena.

Na leitura da sentença, a magistrada que presidiu a sessão de julgamento, Roseane Cavalcante Jacinto, decretou a prisão do homem para o imediato cumprimento provisório da pena. Com mandado de prisão, a delegada Nathália Thaise Oliveira de Oliveira foi comunicada pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri para cumprir a ordem judicial. Humberto foi preso no Fórum da Comarca de Tefé, local onde foi interrogado por videoconferência durante o julgamento.

A sessão de julgamento popular realizada pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, foi presidida pela juíza de direito Roseane Vale Cavalcante Jacinto, com o promotor de justiça Leonardo Tupinambá representando o Ministério Público. O MP teve a defensora Lorena Torres atuando como assistente de acusação, representando o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos à Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O réu teve em sua defesa o defensor público Rafael Albuquerque Maia.

Feminicídio

Humberto foi denunciado pelo Ministério Público acusado do crime de homicídio qualificado (praticado por motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de fogo; e feminicídio). Na fase de inquérito, Humberto assumiu a autoria do crime, mas, na audiência de instrução, embora devidamente intimado, não compareceu para o interrogatório, sendo decretada a revelia. Em plenário ele narrou os fatos e assumiu o crime.

Nos debates em Plenário, nesta segunda-feira, o promotor de justiça e a assistente de acusação pediram a condenação nos moldes da denúncia e da decisão de pronúncia. Já a defesa do réu pediu a retirada das qualificadoras e, como teses subsidiárias, a retirada do emprego do fogo e o reconhecimento da confissão como atenuante de pena. Na votação dos quesitos, o Conselho de Sentença condenou Humberto por homicídio qualificado, ficando a pena fixada pela juíza Roseane em 30 anos de prisão, em regime fechado.

O crime

Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público com base no inquérito policial, Humberto desferiu mais de 50 facadas em Liliane Oliveira, sendo dez delas no rosto. Depois de esfaquear a ex-companheira, ele envolveu o corpo da mulher em um colchão e ateou fogo. Humberto trancou a casa e fugiu do local. Mesmo ferida, Liliane ainda conseguiu ligar para o namorado pedindo socorro. Ainda segundo os autos, Liliane foi até a casa do ex-companheiro para buscar alguns pertences e Humberto começou a discutir com ela porque a vítima estava em um novo relacionamento com outro homem.

Leia mais: Feminicídio: Região Norte é segunda mais letal para mulheres no Brasil

(*) Com informações da assessoria