Homenagem à Amazônia na Câmara coloca povos tradicionais como protagonistas na proteção do bioma
Por: Ana Cláudia Leocádio*
05 de setembro de 2025
BRASÍLIA (DF) – A homenagem ao Dia da Amazônia, realizada na tarde de quinta-feira, 4, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), foi marcada por manifestações em defesa dos territórios indígenas e dos povos tradicionais como soluções para a crise climática que ameaça o bioma. Comemorada em 5 de setembro, a data foi criada em 2007 para lembrar a importância do maior bioma de biodiversidade do planeta, presente em nove países da América do Sul e nove Estados do Brasil, com mais de 30 milhões de habitantes em território brasileiro.
A cada ano, celebração ao Dia da Amazônia é também uma oportunidade para a reflexão sobre o seu papel para o equilíbrio climático global, mas que vive sob constante ameaça de desmatamento que pode levar o bioma a atingir o estágio de não retorno.
Na solenidade realizada na Câmara foi solicitada pelos parlamentares Socorro Neri (PP-AC), Airton Faleiro (PT-PA), Amom Mandel (Cidadania-AM), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Rodrigo Gambale (Pode-SP) e Sidney Leite (PSD-AM).
Representantes de diversas instituições puderam levar uma mensagem aos parlamentares sobre quem e como podem contribuir para a preservação da Amazônia. O evento também teve a participação de enviados do governo federal.
Para a assessora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Alana Manchineri, no ano em que o Brasil recebe a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em novembro em Belém, no Pará, é importante que se reconheça oficialmente o papel estratégico das terras indígenas no enfrentamento às mudanças climáticas.
“Nossas terras são barreiras contra o desmatamento, por isso exigimos que seja reconhecida e valorizada a nossa contribuição climática, incluindo a garantia dos direitos territoriais e a proteção contra invasões”, afirmou Manchineri.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, falou dos esforços do governo federal para garantir a integridade dos povos tradicionais da Amazônia, que passam pela regularização fundiária e as desintrusões das terras indígenas, que consistem em operações para retiradas de invasores que atuam ilegalmente nos territórios.
“Nesses tempos desafiadores de crise climática e a menos de dois meses da COP30, falar da Amazônia e do papel essencial dos territórios indígenas na redução das emissões de gases do efeito estufa é um chamado à consciência”, disse a ministra.
O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) apresentou um manifesto, aprovado na Semana da Sociobiodiversidade, realizada em Brasília entre 1° e 5 de setembro, no qual também pede a valorização dos territórios tradicionais e propõe soluções que conciliam sustentabilidade, conservação da biodiversidade e justiça social.
A ambientalista Ângela Mendes, filha do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, também participou da solenidade e relembrou o legado do pai para a atual ampliação do conceito de “Povos da Floresta”. Segundo Mendes, antes esse termo era integrado apenas por indígenas e seringueiros e, atualmente, foi reforçado por quilombolas, assentados, pescadores e demais comunidades tradicionais, conscientes da importância do desenvolvimento sustentável com manutenção da floresta em pé.
“Homenagear a Amazônia também é reconhecer que esse é um bioma vivo, a maior biodiversidade do mundo. Acredito que o maior patrimônio dessa Amazônia são seus povos que prestam o serviço de guardar, de cuidar desse lugar”, declarou Ângela Mendes.
Congresso e seus retrocessos
Os participantes também aproveitaram a oportunidade para criticar alterações legislativas tomadas pelos congressistas, que significam retrocesso para a valorização da biodiversidade e dos povos indígenas. Dentre as medidas estão a aprovação da Lei do Marco Temporal (14.701), aprovada em 2023, que determina a de promulgação da Constituição de 1988 como limite de tempo para que se possa requerer a demarcação das terras indígenas. A lei está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o Senado analisa uma Proposta de Emenda à Constituição com o mesmo teor (PEC 48) parar tornar o marco constitucional.
Outra crítica é à sanção da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, mesmo com 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula , porque a lei fragiliza as garantias de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, considerados protetores dos biomas, sobretudo a Amazônia.
Para a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Transição Climática Justa, deputada Socorro Neri (PP-AC), o Brasil tem vivido muitos retrocessos na legislação ambiental. “Essa data [Dia da Amazônia] nos convoca não apenas à celebração de um bioma singular, mas à reflexão sobre o papel de todos os atores – Estado, povos originários, comunidades tradicionais, sociedade civil, setor produtivo e academia – na sua preservação”, argumentou a parlamentar.
Debate sobre incêndios no bioma
Os incêndios florestais na Amazônia, que pela primeira vez atingiu a vegetação primária, será tema de um seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira 9. Solicitado pelo deputado da bancada do Amazonas, Amom Mandel (Cidadania), o objetivo é discutir estratégias de enfrentamento à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica.
Conforme o parlamentar, a região enfrenta uma grave crise de qualidade do ar, agravada pelo aumento das queimadas e do desmatamento. Em 2024, o Amazonas registrou 21,6 mil focos de queimadas – o maior número em 26 anos. A fumaça resultante elevou os índices de poluição atmosférica em Manaus (AM) a patamares considerados de alto risco pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“É essencial debater soluções legislativas e administrativas para enfrentar a crise da fumaça tóxica e da estiagem, valorizar os servidores que atuam na região, fortalecer a governança territorial e garantir a proteção da saúde pública”, declarou o deputado à Agência Câmara.