Ibama divulga resultado de operação no Sul do AM; multas chegam a R$ 173 milhões

BRASÍLIA (DF) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou, nessa quinta-feira, 10, o resultado da operação de combate ao desmatamento no Sul do Amazonas, no município de Apuí, que resultou na aplicação de R$ 173 milhões em multas. A operação identificou, ainda, a ação de grandes desmatadores que adquirem lotes de assentamentos da reforma agrária na região, desvirtuando os objetivos do programa.

O trabalho de fiscalização no Sul do Estado levou os prefeitos e representantes dos municípios daquela região a Brasília, na semana passada. Junto com alguns parlamentares da bancada do Amazonas, foram até a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reclamar de supostos abusos dos fiscais do Ibama, entregaram uma carta com sete propostas para resolver os problemas e solicitaram uma ação de regularização fundiária.

De acordo com informações do Ibama, os fiscais aplicaram 87 autos de infração e embargaram cerca de 27 mil hectares e constataram uma área de floresta destruída equivalente a 26 mil campos de futebol. A ação, ressaltou o órgão do governo federal de fiscalização, buscou “reprimir infrações ambientais associadas à invasão e à grilagem de terras públicas, priorizando alvos de desmatamento ilegal em áreas vinculadas a projetos de assentamento, que figuram na lista dos mais desmatados do bioma nos últimos anos.”

Conforme o órgão, a fiscalização ocorreu em áreas de assentamentos para reforma agrária. Os agentes identificaram inconsistências nos dados dos ocupantes dos lotes, incluindo a presença de indivíduos que não atendem aos critérios estabelecidos para beneficiários da reforma agrária. Esses assentamentos são de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além das multas e autos de infração, o Ibama informou que na operação foram inutilizados currais, cercas e demais estruturas de apoio à atividade agropecuária ilegal, bem como apreendidos equipamentos utilizados nos crimes ambientais.

“As equipes de fiscalização constataram, ainda, que grandes desmatadores vêm adquirindo diversos lotes de assentados com o objetivo de concentrar terras e formar grandes propriedades, em desvio claro da finalidade do programa de assentamento. As informações levantadas serão encaminhadas ao Ministério Público Federal para investigação e adoção das medidas legais cabíveis”, informou o Ibama.

Os autuados foram enquadrados na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê a pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, por crimes de descumprimento de embargo e impedimento da regeneração natural de área especialmente protegida. “Os infratores também foram notificados a remover o gado e todas as estruturas remanescentes das áreas embargadas”, ressaltou o Ibama.

Governador busca soluções

Na última terça-feira, 8, o governador do Amazonas, Wilson Lima, esteve em Brasília em reuniões com o presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrigh, para propor um acordo de cooperação técnica com o órgão federal, que promova a regularização fundiária no Sul do Amazonas, área que concentra os maiores índices de desmatamento do Estado e enfrenta o problema da grilagem de terras, principalmente em assentamentos da reforma agrária. Para o governador, é preciso separar o joio do trigo e não punir quem trabalha dentro da legalidade.

Lima também esteve reunido com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, seu secretário-executivo, João Paulo Capobianco, o secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima, entre outros gestores, para buscar informações sobre a operação no Sul do Estado e pedir soluções.

Após, o encontro, o governador disse que fez um apelo para que se avance nos desembargos das áreas e que foi assegurada a realização de um trabalho conjunto entre Estado do Amazonas e Ibama, na análise dos cadastros ambientais rurais e das licenças ambientais. “Há um comprometimento do presidente do Ibama em fazer com maior celeridade, para que haja o desembargo dessas áreas”, informou.

O secretário do MMA, André Lima, afirmou que não houve abusos do Ibama na operação em Apuí e que a fiscalização só vai se retirar da área se parar o desmatamento. Segundo ele, as operações foram realizadas sobre grandes áreas desmatadas, entre 2 mil e 14 mil hectares, que estão longe de ser consideradas áreas de pequenos agricultores, pois estão localizadas dentro de áreas de reserva legal coletiva do assentamento, onde não é possível se fazer atividade agropecuária.

Apuí é epicentro do desmatamento

Conforme o Ibama, o município de Apuí emergiu como um dos epicentros do desmatamento na Amazônia, nos últimos seis meses, liderando os rankings de alertas no Estado do Amazonas e contribuindo significativamente para a devastação da região.

O órgão destaca os dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostra um cenário preocupante. Somente em 2025, já foram detectados 479 alertas no município, que culminaram na supressão de aproximadamente 19 mil hectares de floresta, área equivalente a 26 mil campos de futebol.

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