Ibama mantém audiências públicas sobre BR-319 para o mês de setembro

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – O diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jônatas Souza Trindade, afirma que não se verifica impedimento legal para a realização das audiências públicas com o objetivo de expor o conteúdo do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das obras de recuperação do trecho do meio da BR-319. A informação consta na resposta enviada, nessa quinta-feira, 5, ao ofício do procurador-geral da República, Rafael da Silva Rocha, no qual o MPF enumerava 23 recomendações para que as audiências não fossem realizadas, alegando risco de contágio do coronavírus.

No comunicado, Jônatas manteve a realização das audiências públicas para os dias 21, 22, 24 e 26 de setembro. O diretor do Ibama esclareceu ao procurador que os estudos ambientais já foram disponibilizados nos locais indicados pelo Edital e que há prazo suficiente para que as partes interessadas tomem ciência até as datas previstas das audiências, não havendo necessidade de adiamento.

O documento encaminhado pelo Ibama também esclarece outros pontos e enfatiza que o órgão tem acompanhado os avanços da vacinação na região e informa que serão seguidos os protocolos sanitários de distanciamento e higiene durante a realização das audiências públicas.

Sobre outras dificuldades impostas pelo Ministério Público para a concessão da licença ambiental para as obras da BR-319, Jônatas Souza Trindade esclareceu que é comum a realização do licenciamento ambiental federal de rodovias ocorrer por trechos, sem que isso caracterize fracionamento do empreendimento.

No fim do mês passado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou repúdio às recomendações feitas pelo MPF em relação ao processo envolvendo a repavimentação desse trecho da estrada. Com a resposta do Ibama, o parlamentar disse que espera que o procurador entenda “de uma vez por todas, que todos os trâmites legais estão sendo rigorosamente respeitados pelo Ibama, Dnit e Ministério da Infraestrutura para cumprir os termos do acordo firmado para a tão sonhada recuperação da BR-319”.

Nas redes sociais, o presidente da Associação Amigos da BR-319, André Marsílio, postou a foto de uma nota publicada, ano passado, no Diário Oficial da União, na qual o Ibama tornava público o estudo para a repavimentação dos 405 quilômetros restantes da rodovia, conhecidos como “trecho do meio”.  “A justiça tarda, mas não falha. Consideraram essa BR, uma BR nunca existente e agora nós vamos conseguir repavimentar os 405 quilômetros que ainda faltam”, afirmou Marsílio.