‘Ibama é órgão de Estado’, diz Associação após fala de Lula sobre Foz

MANAUS (AM) – A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) reagiu, nesta quarta-feira, 12, às declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A reação ocorreu horas após o mandatário criticar a instituição pela condução do processo de licenciamento para explorar petróleo na Foz do Rio Amazonas, no Estado do Amapá.

Em nota, a Ascema classificou como inadmissível qualquer tipo de pressão política para interferir na atuação técnica do Ibama, principalmente quando o caso em análise resultar em impactos ambientais irreversíveis. A associação também menciona que a instituição é de Estado, ao contrário do que afirmou Lula, e pontuou que as declarações que “desqualificam o Ibama e seus servidores desrespeitam o papel fundamental da instituição na defesa do interesse público”.

Na manhã desta quarta-feira, 12, Lula afirmou, em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP), que o Ibama precisa deixar de ficar “nesse lenga lenga”, porque, segundo o presidente, a instituição é um “órgão do governo e fica parecendo um órgão contra o governo”. O mandatário também afirmou que ele próprio “quer que [o petróleo] seja explorado”, mas condicionou à exploração a estudos.

“O Ibama é um órgão de Estado, cuja missão é a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil, e todas as suas decisões são baseadas em critérios técnicos, científicos e legais. O processo de licenciamento ambiental é conduzido de maneira rigorosa, transparente e responsável, levando em consideração a proteção da biodiversidade e o bem-estar das populações que dependem diretamente dos ecossistemas afetados, mas também o desenvolvimento econômico do País”, reagiu a Ascema, em nota.

A associação também destacou que os servidores do Ibama, que atuaram de forma incansável para impedir retrocessos ambientais durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), continuarão atuando contra medidas que contrariam as necessidades de conservação socioambiental no Brasil. A nota mencionou, ainda, que é “contraditório que um País que sediará a COP30” adote posturas que fragilizam a governança ambiental.

“É contraditório que um país que sediará a COP30, um evento de relevância global para o enfrentamento das mudanças climáticas, adote posturas que fragilizam a governança ambiental e colocam em risco compromissos assumidos internacionalmente. O Brasil tem a oportunidade de se consolidar como potência ambiental e no desenvolvimento sustentável, e isso só será possível com o fortalecimento das instituições ambientais e o respeito aos seus processos técnicos”, diz a associação em resposta a Lula.

Veja o posicionamento da Ascema na íntegra:

Declaração de Lula

Na manhã desta quarta-feira, o presidente Lula afirmou, em entrevista à uma rádio, que quer a exploração do petróleo na Foz do Rio Amazonas, alvo de embate entre lideranças do próprio governo, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A declaração ocorreu em resposta a uma pergunta do apresentador, após o próprio presidente instigar um questionamento sobre o caso.

“Oh, Luiz, eu queria te fazer uma pergunta: Estou aqui aguardando você fazer a pergunta sobre a questão do petróleo”, disse Lula. Na sequência, após a pergunta do apresentador, o presidente mencionou que haverá uma reunião, “talvez na outra semana ou essa semana ainda”, para discutir a emissão da licença ambiental pelo Ibama para exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas.

“Nós precisamos autorizar que a Petrobras faça a pesquisa. É isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é uma outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nesse lenga lenga […] O que nós queremos é que o governo diga qual é a vontade dele. A Petrobrás é uma empresa responsável, ela tem a maior experiência de exploração de petróleo em áreas profundas“, declarou o presidente.

Ainda durante a entrevista, Lula afirmou que o governo cumprirá todos os ritos para que não haja “estragos à natureza” e voltou a defender abertamente a exploração na região. “A gente não pode saber que tem uma riqueza debaixo de nós e a gente não vai explorar. Até porque é dessa que a gente vai ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, finalizou.

Assista à declaração do presidente Lula sobre o caso:

A CENARIUM procurou o Ibama, por meio da assessoria de comunicação da instituição, para obter um posicionamento sobre as declarações do presidente e a manifestação da Ascema sobre a possível interferência política da gestão petista em decisões técnicas do órgão. Um posicionamento também foi solicitado à assessoria especial da Presidência da República sobre as críticas da Ascema às falas do presidente. Até o momento não houve retorno.

Leia mais: Lula fala em ‘lenga-lenga’ do Ibama e quer explorar Foz do Amazonas