INB nega venda de mina de urânio no Amazonas à China e diz ter monopólio

BRASÍLIA (DF) – A Indústrias Nucleares do Brasil (INB) esclareceu, nesta segunda-feira, 2, que não foi realizada nenhuma venda de mina de urânio na região de Pitinga, a 300 quilômetros de Manaus, e nega a existência comprovada desse minério no local. A INB é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que tem o monopólio da produção e comercialização de materiais nucleares no País.

No dia 26 de novembro, o grupo peruano Minsur S.A. anunciou o acordo de venda da Mineração Taboca S.A, no valor de U$ 340 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) para a empresa China Nonferrous Trade Co. Ltda., subsidiária da China Nonferrous Metal Mining Group Co. (CNMC), uma grande estatal chinesa.

Em comunicado à CENARIUM, a empresa informou que, de acordo com a Lei nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022, “cabe à INB a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares, e sobre a atividade de mineração. Qualquer urânio que seja potencial subproduto no Brasil só pode ser produzido se for em parceria com a INB”.

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Ainda conforme a INB, o que ocorreu no Amazonas foi a venda de uma mina de estanho, uma das maiores do mundo e que tem como subproduto ferroligas de nióbio e tântalo. “Além disso, a operação gera um resíduo que contém urânio, que é monitorado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Não há produção de urânio no local”, informou. Esses resíduos são considerados pela indústria como rejeitos.

“É importante esclarecer que a jazida não pode ser considerada ‘a maior reserva de urânio no Brasil’, como publicado em veículos de comunicação. Reserva é a parte economicamente lavrável de um recurso mineral medido e/ou indicado, cuja viabilidade técnico-econômica da lavra tenha sido demonstrada por meio de estudos técnicos adequados. No local há somente uma estimativa de potencial de recursos ainda não comprovada”, completou a nota da INB.

A empresa ressaltou que o urânio é monopólio da União e só pode ser produzido pela INB. “Então, mesmo que, no futuro, venha a ser confirmada a possibilidade de produção de urânio no local, esta só poderá ser feita em parceria com a INB”, finalizou a nota.

Informações de uma publicação da Agência Nacional de Mineração (ANM) indicam que, embora não possua todo o seu território prospectado (estima-se que somente 25%), o Brasil figura como detentor da sétima maior reserva de urânio do mundo, com 309 mil toneladas do minério, nos Estados da Bahia e Ceará.

O informativo cita as ocorrências uraníferas associadas a outros minerais, como aqueles encontrados nos depósitos de Pitinga, Amazonas, e áreas de Carajás, no Estado do Pará, com um potencial adicional estimado de 150.000t para cada área, totalizando assim 300.000t. Ao se transpor para o adicional especulativo, essa estimativa seria de 500.000t.

Peruanos compraram em 2008

A Mineração Taboca S.A. foi fundada em 1969 pelo Grupo Paranapanema, pioneira na mineração e metalurgia do estanho no Brasil. Com a descoberta das jazidas minerais do Pitinga, em Presidente Figueiredo, na década de 1980, a mineradora se consolidou como uma das mais importantes companhias do setor mineral do País.

Em 2008, o grupo minerador peruano Minsur adquire o controle acionário da empresa. Após 16 anos, decidiu agora vender 100% de suas ações ao grupo empresarial chinês, reconhecido mundialmente por sua experiência e sólida atuação em diversos setores da indústria mineira e metalúrgica de minerais especiais.

O comunicado da Mineração Taboca informou que a execução do acordo de venda está sujeita a determinados requisitos e condições habituais neste tipo de transação, mas não explicitou quais seriam os requisitos.

A mineradora de atuação em solo amazonense possui uma mina polimetálica com as maiores reservas mundiais de estanho e tântalo e terras raras pesadas, segundo informações do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), e quantidades consideráveis de nióbio, zircônio e Háfnio, e Urânio e Tório.

Além da mina de Pitinga, a companhia tem a fábrica de fundição de estanho na cidade de Pirapora de Jesus, no interior de São Paulo, onde processa o concentrado oriundo do Amazonas, obtendo o estanho refinado Mamoré.

Em 2023, a empresa obteve uma produção de 5.386 toneladas de estanho refinado e 4.410 toneladas de ferroligas, que geraram uma receita de US$ 256 milhões, 3% a menos em relação a 2022.

Editado por Adrisa De Góes