Indenização de R$ 50 milhões é pedida por MPF e DPU à União após mortes de Dom e Bruno

O jornalista Dominic Mark Phillips, de 57 anos, e o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, de 41 anos, foram mortos no início de junho deste ano (Nelson Almeida/AFP)
Com informações da FolhaPress

BRASÍLIA – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) protocolaram no domingo, 3, um pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União, no valor de R$ 50 milhões, a serem revertidos em favor dos povos indígenas isolados e de recente contato.

O pedido foi feito após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, em uma ação que já corre desde 2018 na Justiça Federal.

Nela, DPU e MPF acionam a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a União e, entre outros pleitos, apresentam um plano para que as bases das Frentes de Proteção Etnoambiental, no Amazonas, passem a gozar de recursos humanos e materiais mínimos para o efetivo cumprimento de suas finalidades.

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A Univaja, ONG na qual Bruno trabalhava quando foi assassinado, participa da ação como amicus curiae. O plano proposto teve a participação do próprio Bruno e de outras 44 pessoas de diversas entidades indígenas, etnias e servidores da própria Funai.

O defensor Renan Sotto Mayor afirma que, quando da propositura da ação inicial, o cenário já era catastrófico e as medidas, caso atendidas, poderiam ter evitado ou, ao menos, diminuído, sensivelmente, o risco de morte entre os índios isolados recém-contatados e a exploração indevida dos seres e bens que se encontram em suas terras. Segundo diz, todos os riscos e problemas já eram de conhecimento da Funai e dos órgãos competentes.

“Infelizmente, nada foi feito. E desse, nada advieram as violências perpetradas aos indígenas, a reiterada violação a seu território e as mortes daqueles que lutaram contra isso. Não é demais lembrar que a proteção territorial das terras indígenas incumbia e incumbe ao poder público, que se omitiu e se omite”, afirma.

“O indigenista e o jornalista referidos são a face mais recente e trágica do cenário esmiuçado na inicial da presente demanda. Eles deram a vida para registrar e enfrentar as ameaças que os territórios indígenas e seus povos sofriam. Lutaram por essa causa e por ela morreram. Tentaram agir na omissão do poder público e naquilo que o poder público falhou e segue a falhar”.

Na ação, Defensoria e Ministério Público Federal associam o pagamento da indenização à apresentação de um projeto e um cronograma por parte da Funai para “não deixar à míngua” outros setores da instituição ou mesmo aqueles voltados à preservação dos índios de recente contato.

A DPU protocolou também, na manhã desta segunda-feira, 4, um pedido para a Funai se manifestar sobre outra ação, na qual é instada a se abster de “atentar contra a dignidade” de Dom e Bruno.

Na ocasião, a Defensoria solicitou a retirada, do site, de um texto em que a fundação insinuava que ambos tinham responsabilidade pelo desaparecimento por, supostamente, não terem informado que adentrariam a região na qual foram vistos pela última vez.

O conteúdo foi removido, mas outras determinações atendidas pela juíza, como o envio de forças de segurança para garantir a integridade física de servidores e indígenas não foram cumpridas.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos em região próxima à terra indígena do Vale do Javari, no Estado do Amazonas.

O crime jogou pressão sobre o Governo Jair Bolsonaro (PL) por evidenciar o cenário de conflito ambiental na Amazônia e de insegurança de lideranças que atuam na defesa de indígenas.

Até o momento, três pessoas foram presas por envolvimento no duplo homicídio. Dois confessaram participação: Amarildo Oliveira, conhecido como “Pelado”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”.

O terceiro suspeito de envolvimento direto nas mortes, Oseney Oliveira, o “Dos Santos” nega. Apesar disso, investigadores dizem que uma testemunha o colocou na cena do crime.

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