Indicado de Lula, Flávio Dino toma posse no STF em fevereiro de 2024

Da Revista Cenarium Amazônia*

BRASÍLIA (DF) – O ministro Flávio Dino, recém-aprovado pelo Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 14, que sua posse na Corte ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22.

Ele pretende continuar, nas próximas semanas, no Ministério da Justiça, até que o presidente Lula (PT) escolha um novo ministro para a pasta.

Nesta quinta, Dino esteve no Supremo, onde se reuniu com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

“Começamos a tratar dos detalhes práticos destinados à posse que ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente, no dia 22, porque haverá o recesso no Judiciário e eu tenho que fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça, que depende das orientações e determinações do presidente da República”, disse Dino a jornalistas na saída da reunião.

“É certo que é necessário um período, pela delicadeza dos trabalhos do Ministério da Justiça, que haja um momento em que uma nova equipe possa se instalar e dar uma continuidade aos temas que são conduzidos”.

Segundo Dino, a expectativa é que a pasta não fique sob a responsabilidade de um interino, mas que um ministro efetivo já assuma o comando após a sua saída.

No Senado, Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contra — com duas abstenções. No mesmo dia, foi aprovado o nome indicado por Lula à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, com 65 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção.

A sabatina com os dois candidatos foi realizada de forma simultânea, em formato inédito e superficial para os cargos. O modelo foi costurado pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com apoio do Governo Lula.

Questionado se irá sugerir a Lula um sucessor no ministério, Dino disse que só apresentará uma série de opções se o presidente da República pedir uma sugestão.

“No famoso 8 de janeiro, quando houve a crise, e telefonei a ele [Lula], eu disse: ‘presidente, o cardápio é esse [para intervir na segurança pública do DF], com as alternativas a, b, c e d. Se ele me perguntar [sobre o ministério], farei algo similar”, afirmou. Entre os cotados para o Ministério da Justiça, estava o ministro aposentado Ricardo Lewandowski. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, descartou a possibilidade nesta quarta.

O senador sinalizou que o presidente Lula ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não vai ser ministro: Lewandowski, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além dele próprio.

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(*) Com informações da Folhapress