Indígena é estuprada e assassinada no AM; polícia investiga


Por: Jadson Lima

06 de janeiro de 2025
Indígena é estuprada e assassinada no AM; polícia investiga
A indígena da etnia Baré, Rosimar Santos de Oliveira, assassinada na sexta-feira, 3. (Reprodução/Arquivo pessoal)

MANAUS (AM) – Uma mulher indígena da etnia Baré, identificada como Rosimar Santos de Oliveira, de 48 anos, foi estuprada e assassinada na última sexta-feira, 3, no município de Barcelos (AM), distante 399 quilômetros de Manaus. De acordo com informações repassadas à CENARIUM por familiares da vítima, os suspeitos de cometer os crimes gravaram o ato criminoso e o conteúdo circula em conversas de aplicativos de mensagens.

Integrante da Associação Indígena de Barcelos (Abisa), Rosimar foi encontrada morta em um terreno localizado na rua vereador José Basílio, nas proximidades do Hospital Geral de Barcelos, na região central daquele município. O corpo da vítima apresentava sinais de estupro e violência, conforme os familiares da mulher.

Rosimar Costa era indígena da etnia Baré e foi encontrada morta com sinais de violência sexual (Reprodução/Arquivo pessoal)

À CENARIUM, a sobrinha da mulher, Leidiane Mardelo dos Santos, manifestou indignação sobre o caso, pediu à polícia celeridade para a elucidação do crime e fez um apelo às autoridades nacionais, como a ministra do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, para que os órgãos ajudem na busca por justiça.

“Como sobrinha, eu venho pedir ajuda das autoridades para que a Justiça seja feita pela minha tia. Ela era cadastrada na Asiba, era Baré e pagava pelos seus direitos. E que direito hoje temos? Então, venho pedir a vocês, autoridades nacionais, à ministra dos Povos Indígenas [Sonia Guajajara] e à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas [Joenia Wapichana], nos ajude. Eu faço um apelo: peço a cada um de vocês que nos ajude”, afirmou.

A reportagem entrou em contato com a ministra Sonia Guajajara e com a presidente da Funai para solicitar manifestação das autoridades sobre o caso, e aguarda retorno. O MPI e a Funai também foram procurados para posicionamento em relação ao crime ocorrido em Barcelos.

O Ministério dos Povos Indígenas informou que “está em criação uma estratégia nacional para prevenção, enfrentamento e erradicação de violências de gênero vivenciadas pelas mulheres indígenas, dentro ou fora dos seus territórios”. A pasta, no entanto, não informou como auxilia os familiares da vítima de Barcelos (AM).

Sobre o plano, o ministério destacou que “será realizada a primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas no país […] Serão realizadas sete etapas regionais até a etapa nacional, contemplando mulheres indígenas de todas as regiões do país, para colaboração coletiva às políticas públicas em desenvolvimento”. Leia a nota na íntegra ao final da reportagem.

Investigação e mobilização

As investigações sobre o caso estão sendo conduzidas por equipes da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) que atuam no município. Em nota enviada à CENARIUM, a instituição informou que um inquérito policial foi instaurado para “apurar os crimes de estupro e homicídio contra uma indígena”. Segundo a PC-AM, pessoas já foram ouvidas e diligências estão em andamento para localizar os suspeitos de praticar os crimes. O caso segue sob sigilo.

Além das forças de segurança local, a Força Nacional foi mobilizada para o município no último sábado, 4. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a mobilização dos agentes, que estão no município a pedido da Casa de Governo de Roraima, foi necessária para garantir a “pacificação e preservação da ordem pública diante da situação de tensão envolvendo as etnias Yanomami e Baré”.

“O efetivo da FNSP chegou à região no mesmo dia para reforçar a segurança e garantir a proteção das comunidades e do patrimônio público. Por questões estratégicas e visando preservar a integridade dos agentes e da população, o número de efetivos mobilizados não será divulgado”, diz trecho da nota enviada à reportagem.

O órgão também informou que a Força Nacional atua em cooperação com a Funai, as lideranças indígenas, a PC-AM, a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), a Guarda Municipal e o Exército Brasileiro, além de manter contato com outras instituições, como o MPI. “Reuniões de articulação foram realizadas para alinhar esforços na investigação do crime e promover o diálogo e a estabilização da situação local, que atualmente é considerada controlada”, concluiu o MJSP.

‘Mulher trabalhadora’

Leidiane Mardelo dos Santos, sobrinha da vítima, afirmou que Rosimar era uma mulher que lutava para garantir o sustento da família. Mãe de oito filhos, sendo sete menores de idade, a agricultora não tinha emprego formal e era beneficiária do Programa Bolsa Família. Para contribuir com a renda da família, Rosimar plantava macaxeira, fabricava carvão e produzia farinha.

“Ela era uma mulher trabalhadora, procurava de todos os jeitos e de todos os lados para sustentar os filhos dela. Ela não tinha emprego [formal]. Ela trabalhava na roça, recolhendo a macaxeira, fazendo a sua farinha para dar de comer aos seus oito filhos. A profissão dela era agricultora mesmo”, disse a familiar.

Manifestação

Com a repercussão do caso, familiares de Rosimar convocaram uma manifestação para pedir justiça pelo assassinato da indígena. O protesto, realizado nesse domingo, 5, reuniu várias pessoas e iniciou-se na sede da Associação de Indígenas de Barcelos (Asiba). Os manifestantes seguravam cartazes com frases como “Queremos Justiça em favor de Rosimar”.

Registros da manifestação foram enviados à CENARIUM por familiares da vítima (Reprodução)

Após percorrer as ruas da cidade, o ato contou com parada na frente do edifício do Fórum de Justiça Antônio de Lucena Bitencourt. A manifestação foi encerrada na sede da 75ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município. Veja registro do ato enviado à CENARIUM:

Ato registrado na frente do Fórum de Justiça do município (Reprodução)

Nota do MPI na íntegra:

“Está em criação pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto com o Ministério das Mulheres (MMulheres) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), uma estratégia nacional para prevenção, enfrentamento e erradicação de violências de gênero vivenciadas pelas mulheres indígenas, dentro ou fora dos seus territórios. Para isso, será realizada a primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas no país.

A convocação para a conferência, a ser realizada ainda neste ano, foi publicada nesta terça-feira (7), no Diário Oficial da União por meio da Portaria Conjunta nº 3 entre o MPI e MMulheres. Serão realizadas sete etapas regionais até a etapa nacional, contemplando mulheres indígenas de todas as regiões do país, para colaboração coletiva às políticas públicas em desenvolvimento.

Em 2024, já foi realizada uma etapa regional na TI Limão Verde, no município de Aquidauana (MS), que reuniu mulheres indígenas do Distrito Federal e de Goiás, além das representantes do estado que sediou o evento. As etapas regionais ainda previstas são: ARAUCÁRIA (com mulheres indígenas do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) no Paraná; JUREMA (com mulheres indígenas do Pernambuco, Alagoas, Sergipe e norte da Bahia) na Bahia, SUMAÚMA (com mulheres indígenas do Acre, Roraima, Amazonas e Mato Grosso), no Acre; CASTANHEIRA (com mulheres de Rondônia, Pará, Maranhão, Amapá e Tocantins), em Roraima; SAPOPEMA (com mulheres de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo), em São Paulo; MANGABEIRA (com mulheres indígenas da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e sul da Bahia), na Paraíba.

Durante os encontros regionais, as mulheres indígenas colaboram em seis eixos temáticos que guiam a construção das políticas públicas: Direito e Gestão Territorial, Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero, Saúde, e, por último, Educação e transmissão de saberes ancestrais para o bem viver.”

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Editado por John Britto
(*) Texto editado às 17h25 de 13/01/2025 para adicionar a nota do Ministério dos Povos Indígenas.

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