Indígenas Borari resistem ao avanço de condomínio de luxo em Santarém
Por: Fabyo Cruz
12 de novembro de 2024
BELÉM (PA) – A Comunidade Indígena Borari tem se levantado contra as obras de um condomínio de luxo que, segundo seus membros, ameaça causar prejuízos à comunidade e ao meio ambiente. A derrubada de uma árvore Caraipé – considerada símbolo da comunidade – impulsionou um intenso protesto na manhã dessa segunda-feira, 11, na cidade de Santarém, no Oeste do Pará.
A ação de desmatamento ocorreu às margens do Lago Verde, uma área integrada à Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, região de alta biodiversidade e vital para as populações locais. A árvore foi removida por um trator no território onde funcionava a Escola Floresta, um centro de educação ambiental na comunidade de Caranazal. O episódio provocou revolta entre os Borari, que denunciam os impactos ambientais de empreendimentos privados na região.
Com o apoio de movimentos sociais e organizações locais, a comunidade bloqueou um trecho da rodovia PA-370, em frente à antiga Escola Floresta, como forma de pressionar as autoridades a protegerem seu território. O líder comunitário Osmar Vieira informou que o bloqueio durou até as 14h, e os manifestantes buscavam alertar para a importância de preservar um espaço essencial à cultura e espiritualidade dos Borari.
A cacica Saúde, da Aldeia Curucuruí, manifestou indignação com os impactos sobre o Lago Verde, uma área considerada sagrada e fonte de sustento para a população local. “É um lugar sagrado que ensinava os valores da natureza. Agora, vemos empreendimentos destruindo o meio ambiente e impactando a vida de quem depende do território para sobreviver”, afirmou.
O advogado indígena Leonardo Borari explicou que a manifestação foi suspensa após o agendamento de uma reunião com autoridades, iniciando diálogo sobre o conflito. À CENARIUM, o Ministério Público Federal (MPF) disse que uma reunião está agendada para o dia 14 de novembro, onde os representantes da instituição “irão ouvir os indígenas sobre o caso da Escola Floresta”.
A diretora da Associação de Mulheres Indígenas Suraras do Tapajós, ativista socioambiental Leila Borari, relatou que a área foi originalmente negociada pelo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) para desenvolver um centro de reabilitação de animais e treinamento ambiental, mas que ao longo dos anos acabou nas mãos de investidores imobiliários. Ela diz que o atual projeto prevê a construção de um condomínio residencial de luxo, com desmatamento das margens do Lago Verde e a instalação de muros que restringem o acesso da comunidade.
A comunidade Borari reivindica a retomada da área para uso coletivo, preservação ambiental e educação tradicional. Segundo Leila, a derrubada da árvore Caraipé, “um símbolo do povo Borari”, foi um dos eventos mais impactantes. Para os Borari, o espaço deveria servir como local de formação, contação de histórias e vivências culturais.
A expectativa agora se volta para a reunião com o MPF, onde a comunidade espera garantir a proteção de seu território e impedir a instalação de empreendimentos que possam comprometer a biodiversidade local.
Posição do empreendimento
O empreendimento mencionado pela Comunidade Borari chama-se “Quinta da Villa Residence em Alter do Chão” e está previsto para iniciar a construção em 2025. Sobre o caso, José Maria Ferreira Lima, um dos sócios do grupo que adquiriu a área da antiga Escola da Floresta, divulgou uma nota pública para manifestar a posição do empreendimento.
Leia a nota na íntegra
“O Sr. José Maria Ferreira Lima, um dos sócios do grupo de pessoas que adquiriram a área da antiga Escola da Floresta, vem a público esclarecer que, mesmo o imóvel estando licenciado com a Licença Prévia, Licença de Instalação e a Licença de Supressão, todas emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como com a Certidão de Uso e Ocupação do Solo expedida pela Sehab, o Ibama ignorou todas as licenças e, atuando com ativismo ambiental, lavrou Auto de Infração, Embargo à construção do muro e expediu Notificação de Demolição.
O art. 170, parágrafo único da Constituição Federal garante a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica. Em cumprimento a esse disposto, me associei a um grupo de pessoas e adquirimos a área do CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros, e nela estamos projetando a implantação de um Condomínio Residencial Fechado, o QUINTA DA VILLA RESIDENCE, onde QUINTA é uma referência à chácara lá em Portugal e VILLA em homenagem a Alter do Chão, visto que existe uma demanda reprimida por empreendimento onde as pessoas se sintam seguras, tenham área de lazer e agreguem conforto às suas famílias, de forma que as pessoas possam optar em morar nas ruas e bairros de Alter do Chão ou em um Condomínio fechado.
Outrossim, a Escola da Floresta encontra-se funcionando no imóvel de propriedade do Município, em área reservada atrás da Escola Doroty Stang, cujo custeio dos serviços de transferência e implantação na nova área foram custeados pelos sócios. Ressaltamos que iremos lutar, na forma da lei, para o desembargo da área, propondo as medidas judiciais cabíveis e, enquanto isso, continuaremos com a elaboração dos demais projetos, pois o embargo se refere só ao muro”.