Indígenas cobram demarcação de terras prometidas por Lula

Carol Veras – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – Depois de apenas duas terras indígenas serem demarcadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira, 18, indígenas cobraram a promessa feita pelo governo de que seis territórios seriam demarcados. Segundo o presidente, o motivo da não demarcação das outras terras foi porque os governadores pediram mais tempo para remover “invasores”.

Na reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília, Lula assinou os decretos de demarcação da Terra Indígena Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. A cerimônia ocorreu na véspera do Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira, 19.

A decisão repercutiu negativamente em meio à comunidade indígena, principalmente os apoiadores do presidente. O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá alertou, em entrevista à AGÊNCIA BRASIL, que o Decreto 1.775, que diz respeito à demarcação das terras indígenas, não prevê consulta a governadores.

“O que gera maior surpresa é o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 não prevê consulta a governadores. Então, cumpra-se o rito. Sem sombra de dúvidas, vamos continuar vigilantes e atuantes para a demarcação do maior número de terras aptas“, alegou.

Para o antropólogo e cientista político Raimundo Nonato, a ação do governo federal indica que mesmos assegurados na Constituição Federal, os direitos dos povos indígenas seguem ameaçados. “Novamente, forças anti-indígenas procuram de alguma forma controlar o Estado controlando e pressionando o governo contra os interesses indígenas. Isso revela que o pacto entre os povos indígenas e o Estado consagrado na Constituição de 1988 na realidade sofre ameaças“, comenta.

Segundo Nonato, a falta de demarcação das outras quatro terras indígenas sugere que outras demarcações também podem ser interrompidas devido à influência de forças conservadoras, principalmente do agronegócio, e antiambientalistas, incluindo interesses de mineradoras. Além disso, para ele, há uma tentativa de manipular a opinião pública contra os povos indígenas, exacerbando o preconceito contra eles.

A decisão também repercutiu negativamente na comunidade ativista indígena nas redes sociais. Alguns alertaram para o risco de governadores agirem em prol de interesse de empresários e do agronegócio. Veja abaixo:

Promessa

A expectativa era que Lula assinasse a homologação de mais territórios com histórico de disputa pela demarcação: Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; Xukuru-Kariri, em Alagoas; e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina.

Lula destacou que a decisão foi tomada em conjunto com o ministro de Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Um dos fatores para o impedimento da assinatura, de acordo com o presidente, é a “ocupação não indígena nas terras”.

“Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar” constatou o presidente. Outro fator mencionado para não correr a homologação, segundo Lula, foi o “pedido de governadores para que a decisão fosse revisada”.

“Temos que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, argumentou o presidente. Nas redes sociais, Lula comentou sobre o ocorrido, citando os governadores.

“Algumas dessas terras que faltam estão ocupadas ou por fazendeiros ou por camponeses. Não podemos chegar sem dar uma alternativa a essas pessoas. Alguns governadores pediram um tempo para solucionar, de forma negociada, a desocupação desses territórios para que possamos demarcar. Para vocês terem tranquilidade e não serem surpreendidos, no futuro, com reversão no judiciário“, disse.

Em janeiro de 2023, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que 14 processos de demarcação de terras indígenas estavam prontos para homologação pelo governo federal. Contudo, a meta ainda não foi atingida e apenas oito encontram-se oficialmente demarcadas em mais de 400 dias de governo.

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A justificativa pelo atraso nas homologações seria “a ausência na atualização da documentação“, afirmou a ministra no encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL).

Editado por Marcela Leiros
Revisado por Gustavo Gilona