Indígenas de RR intensificam protestos e fecham rodovias contra Marco Temporal

BOA VISTA (RR) – Indígenas de Roraima intensificaram as manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024, de autoria do senador Hiran Gonçalves (Progressistas/RR), que visa incluir a tese do Marco Temporal na Constituição Federal. As lideranças das comunidades realizam o bloqueio em diversas rodovias do Estado de Roraima.

Desde quarta-feira, 30, indígenas de diversas comunidades já realizaram manifestações em rodovias como a BR-432, localizada na comunidade indígena Tabalascada, no município do Cantá (RR), localizado a 25 quilômetros de Boa Vista. Os atos também ocorrem em comunidades na BR-174, em Pacaraima; e também na BR-401, em Normandia (RR), dentre outras.

Nesta sexta-feira, 1º, o Conselho Indígena de Roraima afirmou que a mobilização deve permanecer na BR -174 até que o senador Hiran receba as lideranças para dialogar. O movimento indígena também destacou que recebeu com indignação a notícia da recusa do senador em dialogar com as comunidades indígenas.

“Com a recusa do senador Hiran Gonçalves (PP/RR), de dialogar com o movimento indígena de Roraima, mesmo o convite ter sido formalizado, as lideranças indígenas decidiram manter a mobilização na BR 174. O movimento recebeu a notícia da recusa com indignação, repúdio e avaliaram que o senador não tem interesse de dialogar com as comunidades indígenas”, afirmou o CIR.

O Tuxaua Geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Macuxi, afirmou que os protestos demonstram a insatisfação dos povos originários com as propostas em andamento no Congresso Nacional. Ele também apontou que as manifestações ocorrem de forma pacífica e têm o objetivo de reforçar a luta com os projetos de lei que são contra a vida dos povos originários.

“Uma manifestação para dizer que não estamos satisfeitos com o que está acontecendo com a vida dos povos indígenas. Não vamos compactuar com o que está acontecendo. Não se desenvolve território indígena matando, quebrando, envenenando e destruindo. A luta vai continuar!”, destacou o Tuxaua.

Ainda em protesto, Carla Macuxi, liderança jovem de uma das comunidade, ressaltou o posicionamento e a luta para garantir os direitos dos povos indígenas. “Essa manifestação ocorre pelo futuro dos nossos netos e filhos, eles terão o resultado dessa luta. Por isso, estamos aqui no sol, gritando e lutando pelas nossas vidas, a cada dia e a cada passo continuamos firmes e fortes”, frisou.

Mobilização nacional

Na quarta-feira, 30, os indígenas também realizaram uma marcha em Brasília a PEC 48, nomeada pelos indígenas como “PEC da Morte”. O ato teve início no Museu Nacional e reuniu lideranças de diversas etnias, enquanto mobilizações semelhantes ocorreram em apoio à causa em várias localidades do País.

Para o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, o momento é delicado por se tratar de uma grave ameaça “que insiste em regulamentar o Marco Temporal”. Para ele, a proposta representa um desmonte da Constituição Federal.

“O momento é muito delicado. Estamos passando por uma grave ameaça no Senado Federal, que insiste em regulamentar o marco temporal. Quero chamar todos que possam somar à nossa luta, seja em Brasília, nos territórios ou nas redes sociais. Estamos passando por um processo de descontituinte, ou seja, de um desmonte do texto constitucional. Não podemos permitir que retirem direitos fundamentais dos povos indígenas”, disse.

A celeridade com que a PEC 48 avança no Senado é liderada por congressistas, principalmente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da base bolsonarista, interessados em viabilizar a exploração das terras indígenas. A proposta de emenda surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em 27 de setembro de 2023, que a tese do Marco Temporal é inconstitucional.

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Editado por Jadson Lima