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15 de maio de 2021

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Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) o garimpo ilegal de ouro dentro da Terra Indígena Médio Rio Negro II, localizada entre os municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, no interior do Amazonas. A federação solicitou a adoção de medidas urgentes para retirada dos invasores do local, assim como a punição dos crimes cometidos.

A organização recebeu denúncia anônima neste fim de semana informando o funcionamento de duas dragas de garimpo operando “em pleno vapor” na foz do Rio Cauburis, acima da Cachoeira do Caranguejo e próximo ao antigo posto de vigilância da Fundação Nacional do Índio (Funai), dentro dos limites entre Terra Indígena Médio Rio Negro I e Terra Indígena Médio Rio Negro II, próximo à Terra Indígena Yanomami. Segundo o documento, pessoas começaram a operar o garimpo ilegal na Terra Indígena – área ambiental protegida – nesse domingo, 25.

Localização das dragas na foz do rio Cauaburis, entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro (Divulgação/Foirn)

O documento alerta ainda que o funcionamento das dragas está deixando o rio com cor barrenta. “Já que remexem o subsolo em busca de ouro, com substâncias químicas, o que é um grande risco à saúde da população indígena que vive na região”. O garimpo de ouro dentro de terra indígena é crime e viola os direitos territoriais dos povos indígenas.

Ainda no dia 11 de abril, as dragas foram vistas “subindo” o Rio Negro, na região de Barcelos e Santo Isabel do Rio Negro. No dia seguinte, uma mensagem através do aplicativo WhatsApp foi enviada ao presidente da Foirn, Marivelton Baré, informando que as dragas foram interceptadas, mas apresentaram documentos com autorização para pesquisar minérios na região.

Dragas de garimpo no rio Cauaburis (Divulgação/Foirn)

A Foirn pede, inclusive, que o MPF apure junto a Agência Nacional de Mineração (ANM) e prefeituras dos municípios mencionados a autorização para a operação.

Nota de Repúdio

No último dia 22 de abril, a Foirn manifestou repúdio contra o Projeto de Lei (PL) 191, conhecido como “PL da mineração”, encaminhado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro à Câmara dos Deputados com o objetivo de regulamentar pesquisas e exploração de recursos minerais, garimpo, extração de hidrocarbonatos, bem como aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em Terras Indígenas (TIs).

Segundo a nota de repúdio, o “PL 191/2020 é mais uma estratégia deste governo anti-indígena de abrir nossas terras para grupos econômicos e ao capital nacional e internacional”, e destaca ainda “essas atividades vão causar a devastação e contaminação dos rios e florestas, destruindo nossa cultura, conhecimentos e memória materializada no nosso território”.

O documento lembra ainda que o projeto desrespeita e viola o direito dos indígenas à vida, à terra, ao território e fundamentalmente representa a perda da autonomia conquistada pelo movimento indígena expresso de acordo com os artigos 231 e 232 da Constituição da República Federativa do Brasil e tratados internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Foirn

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) foi criada em 1987 e representa 23 povos indígenas na região do alto e médio Rio Negro. Uma de suas atribuições, de acordo com seu estatuto, é atuar no controle social em várias frentes de políticas públicas, dentre elas o monitoramento ambiental acerca de ilegalidades dentro do território indígena.

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