Indígenas do Amazonas participam de oficina sobre direitos fundamentais e luta pela terra

Mencius Melo – Da Revista Cenarium

MANAUS – Indígenas das etnias Kokama, Mayoruna, Kaixana, Kanamari, Kambeba, Ticuna, Miranha e Apurinã realizaram, durante a última semana, uma oficina oferecida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A atividade aconteceu no município de Tefé (distante 522 quilômetros de Manaus) e teve como função capacitar os indígenas para ações relativas à luta pela terra e à exigência de direitos constitucionais.

Os povos originários que participaram da atividade são das aldeias Barreira da Missão de Cima, Barreira de Baixo, Betel, Boará, Boarazinho, Kanata Ayetu, Arauiri, Macari, Vasques, Novo Destino, Nova Aliança, entre outras. De acordo com a advogada Chantelle Teixeira, do Cimi, a oficina cumpre a função de traduzir leis e garantias aos povos originários.

“Nas oficinas sobre direitos, a linguagem utilizada é a da tradução de conceitos. Nós, facilitadores, assumimos a função de intérpretes do mundo ocidental (mundo dos brancos) para o universo indígena. Por isso, é muito importante que esses cursos aconteçam nos territórios e em parceria com as equipes locais do Cimi, que realizam um trabalho permanente e próximo às comunidades indígenas”, declarou.

Ainda de acordo com a advogada, levar conhecimento para as comunidades é necessário para fortalecer o conhecimento e a postura dos indígenas diante de temas que são de total interesse deles, como direito à terra, cuidados sociais e garantias coletivas. “Eu gosto de pensar o direito como instrumento, como ferramenta para a emancipação social. O direito, embora possa parecer algo estanque, positivado em leis, é uma ciência humana e, portanto, dinâmica e aterrizada a contextos sócio-históricos”, contextualizou.

Conhecer para fortalecer

Chantelle reforçou o caráter das atividades. “Ter maior acesso sobre quais são os seus direitos, qual é a legislação que os ampara, quais são os órgãos públicos responsáveis pelas políticas públicas e o que fazer em casos de violações de direitos, para quem denunciar, como apresentar a denúncia qualificada”, pontuou.

Segundo a profissional, é preciso manter as atividades para que as comunidades e os povos possam ter mais condições para exercer o protagonismo na interlocução com o Estado, para a garantia e cumprimento dos direitos fundamentais e o exercício da cidadania.

“Para além de incentivar o interesse das lideranças indígenas em ingressar em cursos de Direito, as oficinas buscam, de uma forma orgânica e participativa, levar conhecimentos básicos e, ao mesmo tempo, potentes para fortalecer a autonomia das comunidades indígenas nos espaços de construção de políticas públicas nos órgãos de denúncia de violações de direitos e demais”, finalizou.