Indígenas isolados contarão com atuação da DPU após decisão do Supremo
16 de agosto de 2024
Da Cenarium*
MANAUS (AM) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 16, a Defensoria Pública da União (DPU) a atuar no processo que determinou medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados.
Com a autorização, o órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais durante o julgamento da causa.
De acordo com Fachin, os defensores podem atuar nas demandas de proteção aos direitos dos indígenas. “No que concerne com a vulnerabilidade dos destinatários da demanda, já se afirmou à exaustão a extrema vulnerabilidade dos povos indígenas isolados e de recente contato, com risco real de desaparecimento, disse o ministro.
Ele afirmou ainda que a atuação será baseadas nos casos em que as “medidas de impedimento ou mitigação do contato com a sociedade envolvente e de garantia dos territórios em que habitam não forem concretizadas“.
Em 2022, o Supremo proferiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas que vivem isolados. As decisões ocorreram em função do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Ambos estavam na região em busca de contato com os indígenas.
A decisão também foi proferida após a morte do “índio do buraco”, último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990. O indígena era monitorado há 26 anos pela Funai.