Indígenas lançam dossiê internacional com denúncias contra Governo Bolsonaro

Marcela Leiros – Da Cenarium

MANAUS – Indígenas de todo o País, sob coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), lançaram nessa segunda-feira, 16, o “Dossiê Internacional de Denúncias dos Povos Indígenas do Brasil”. O documento pretende levar a conhecimento de entidades nacionais e internacionais, as violências e ameaças que sofrem os povos indígenas no Brasil. O documento pontua as violações de direitos empreendidas pela “agenda anti-indígena” dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Durante o lançamento do dossiê, feito de forma virtual, a diretora-executiva da Apib, Sônia Guajajara, destacou que o documento abrange as violências e ameaças institucionais e socioambientais do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), no período entre os anos de 2020 a 2021.

“Esse dossiê reúne os diversos tipos de violência que vem acontecendo no Governo Bolsonaro'”, reforçou a diretora-executiva da Apib. “Já está muito claro que há uma agenda anti-indígena incentivada pelo presidente da República, que reflete na destruição das políticas públicas, da perda de direitos, do aumento de invasões e conflitos nos territórios, e morte dos povos indígenas”.

De acordo com a organização, o dossiê será “entregue e protocolado em instâncias públicas brasileiras, em organismos multilaterais e também enviado para Estados estrangeiros com os quais o Brasil possui relações diplomáticas”.

Violações

Entre as ameaças institucionais, o dossiê destaca as manifestações públicas de discurso de ódio e mensagens racistas contra os povos originários, assim como o desmonte das instituições protetoras dos direitos indígenas como a Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem sofrido mudanças estruturais como a ausência de recursos humanos, técnicos e financeiros e interferências políticas. O órgão, inclusive, tem reagido contra os indígenas e organizações defensoras.

A morosidade do governo federal em reconhecer e demarcar Terras Indígenas, contrapondo-se à agilidade em certificar explorações em territórios tradicionais também é uma questão pontuada. “Foram devolvidos 17 procedimentos administrativos que estavam aptos para serem homologados pelo presidente, com base no Parecer 001/17 da Advocacia-Geral da União (AGU), medida que tem orientado a Funai e procuradores a
se negarem a defender os direitos fundiários dos povos indígenas”.

E detalhou ainda:

“Até maio de 2020, o atual governo certificou 114 fazendas no Sistema de Gestão de Terras (Sigef), que sobrepõem áreas indígenas não homologadas, contrariando pareceres jurídicos prévios. Juntas, essas fazendas ocupam mais de 250 mil hectares de áreas indígenas”.

Ameaças

No Supremo Tribunal Federal (STF), um tema com amplo debate tem sido a possibilidade de aprovação do “Marco Temporal”, que envolve os povos Xokleng, Kaingang e Guarani da TI Xokleng La Klaño, no Estado de Santa Catarina. O Recurso Extraordinário (RE) n.º 1.017.365 procura estabelecer se os indígenas somente teriam direito as suas terras se as tivessem em sua posse física em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Ainda no Legislativo percorrem vários projetos de lei que ameaçam os direitos territoriais e “provocam violações de direitos humanos em votação no Congresso Brasileiro, com participação direta da bancada ruralista e apoio público do Poder Executivo”, como o PL 490/2007; PL 2633/2020, o “PL da Grilagem”; PL 984/2019; Projeto de Decreto Legislativo 177/2021; e PL 191/2020.

Conflitos, assassinatos, ataques, invasões e perseguições sofridas pelos povos indígenas no contexto da pandemia também foram pontuadas. Em 2021, cresceu a escala das operações de invasão, perseguição e usurpação dos territórios indígenas, culminando em dois ataques diretos às aldeias indígenas do povo Yanomami e Munduruku.

Acesse o dossiê na íntegra.