Indígenas ocupam Secretaria de Educação em protesto contra Governo do Pará 


Por: Fabyo Cruz

14 de janeiro de 2025
Indígenas em frente à sede da Seduc-PA (Reprodução/Asssociação Indígena Pariri)
Indígenas em frente à sede da Seduc-PA (Reprodução/Asssociação Indígena Pariri)

BELÉM (PA) – Indígenas de várias regiões do Pará se reuniram, na manhã desta terça-feira, 14, em Belém, para protestar contra medidas do governo estadual que, segundo os manifestantes, comprometem o futuro da educação no Estado. O ato começou por volta das 7h, em frente à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), na avenida Augusto Montenegro, em Icoaraci.

A movimentação acontece como forma de tentar impedir a extinção do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) – que faz parte do Sistema Modular de Ensino (Some) – e mudanças que afetam diretamente a vida de educadores e estudantes das regiões mais isoladas do Estado.

Indígenas e professores da rede estadual ocupam sede da Secretaria de Educação do Pará, em Belém (Fabyo Cruz/CENARIUM)

De acordo com lideranças indígenas, o Somei é uma ferramenta fundamental para garantir educação em regiões isoladas da Amazônia. Professores estaduais também participam do ato público.

Além da extinção do Sistema Modular de Ensino, o protesto é contra cortes e mudanças que impactam diretamente nas condições de trabalho. Para os participantes do ato, as ações do governo, liderado por Helder Barbalho (MDB), representam um ataque direto à valorização do ensino público.

O protesto desta terça-feira também revive as tensões de um episódio marcante ocorrido no fim do ano passado, quando professores foram reprimidos com violência pela Polícia Militar durante uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Na ocasião, os profissionais protestavam contra o Projeto de Lei da Nova Carreira do Magistério, que, segundo os sindicatos, retira direitos históricos da categoria.

Até o momento, não houve resposta oficial por parte do governo estadual sobre as demandas apresentadas. O protesto segue pacífico, com cantos, discursos e cartazes que ressaltam a urgência das pautas levantadas. A mobilização promete continuar ao longo do dia, com possibilidade de novas ações caso as reivindicações não sejam atendidas. 

O que diz o Governo do Pará?

Confira abaixo na íntegra a nota enviada pela Seduc:

“A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) informa que, na manhã desta terça-feira (14), lideranças indígenas, sem solicitação prévia de audiência com a pasta, arrombaram o portão da Seduc às 7h37, antes do início do expediente. Os participantes alegam o fim do atendimento do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some). A Seduc ressalta que é contra todo ato de violência e informa que não é verdade que o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) será finalizado. As áreas continuarão a ser atendidas pelo programa, que chega a pagar até R$ 27 mil para que professores atuem em localidades remotas. Em média, o professor do Some recebe R$ 23,9 mil.
O governo do Estado do Pará paga o segundo melhor salário inicial para professor, no Brasil, conforme o Movimento Profissão Docente, no valor de R$ 8.289,89 e mais R$ 1,5 mil de vale-alimentação.
De acordo com o Inep, autarquia do Ministério da Educação que realiza o Enem, o Pará paga o melhor salário médio do país ao professor, no valor de R$ 11.447,48, 250% maior que o piso médio nacional”.

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Editado por Adrisa De Góes

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