Indígenas pedem revogação do Marco Temporal em Brasília

Bianca Diniz – Da Revista Cenarium

BOA VISTA (RR) – Indígenas de todo o Brasil se reuniram em Brasília, nesta segunda-feira, 5, para lutar contra o Projeto de Lei (PL) (490/2007) conhecido como Marco Temporal e pela revogação do Parecer Antidemarcação (001/2017). Representantes de várias comunidades indígenas marcharam da sede do Ministério das Esplanadas em direção à Advocacia-Geral da União (AGU), exigindo preservação de seus direitos.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) sinaliza o ato como a primeira luta do acampamento contra o Marco Temporal. “Nós, povos indígenas, somos a garantia de futuro diante da crise climática. Mesmo assim, tramita no Senado Federal, um projeto que é contra todas as orientações internacionais para proteger a humanidade das consequências da devastação ambiental”, destaca a Apib.

A coordenadora-executiva da Apib, Ju Kerexu, cobrou apoio da sociedade a respeito da revogação do Marco Temporal, durante uma coletiva de imprensa realizada no acampamento. “Há também uma sociedade que, hoje, muita das vezes, finge que não vê, finge que não escuta todo esse processo de massacre que tem acontecido em nossos territórios”, declarou Kerexu.

A ativista ressaltou a importância de uma reflexão sobre o papel da sociedade contra o Marco Temporal. “Muito necessário também que a sociedade por inteiro faça o seu papel, possa buscar e cobrar também dessas lideranças políticas que estão, hoje, (no poder), devido a essa sociedade. É muito importante ter essa reflexão sobre o papel de todos nessa luta”, disse Ju Kerexu.

Para o cacique Kayapó, Megaron Txucarramãe, a história dos povos indígenas começou muito antes de 1500, portanto, o Marco Temporal contraria todas as iniciativas de cuidado com a vida dos indígenas e com a preservação do meio ambiente. “Queremos que o Supremo Tribunal Federal (STF) fale a verdade para nós indígenas”, ressaltou o cacique.

Sobre o Parecer

O Parecer Normativo (001/2017) foi publicado pela AGU em 20 de julho de 2017, estabelecendo uma série de restrições à demarcação de Terras Indígenas (TIs) por parte da administração pública federal. Entre essas restrições estão as condições estabelecidas no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, no Estado de Roraima, em 2009.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o chamado Parecer Antidemarcação, também conhecido como Parecer do Genocídio, busca obstaculizar e rever as demarcações de territórios indígenas, incluindo aqueles já finalizados ou em estágio avançado. Essa medida visa fortalecer a aprovação do Marco Temporal no País.