Indígenas, quilombolas e agricultores ocupam produtora de óleo de palma no Pará e denunciam violação de direitos

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Indígenas do povo Tembé, quilombolas e agricultores ocupam desde quinta-feira, 21, a sede da empresa Brasil Bio Fuels (BBF), em Acará, no interior do Pará. O grupo denuncia a violação de direitos, perseguição e os sucessivos avanços da refinaria sobre territórios tradicionais. A fábrica, considerada a maior produtora de óleo de palma da América Latina, também é acusada de atuar sem o devido processo legal de licenciamento, o que tem gerado constantes conflitos entre a população.

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Imagens compartilhadas nas redes sociais e obtidas pela CENARIUM mostram ônibus sendo destruídos pelas chamas durante a ocupação. Os indígenas afirmam que foram recebidos por homens armados. Não há informações de feridos. A reportagem entrou em contato com a produtora, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

A comunicadora indígena Nice Tupinambá publicou um vídeo do momento do conflito. Na gravação, é possível ouvir tiros serem disparados por origem desconhecida. “A situação, segundo alguns parentes indígenas, está tensa e pode haver algo pior. Os parentes temem suas vidas e de todos da região que lutam pelo que é de direito deles, que é seu território”, declarou Nice, nas redes sociais.

Conflitos com indígenas

As invertidas entre a população e a empresa tem sido acompanhada há anos pelo Ministério Público Federal (MPF), desde a instalação do monocultivo de dendê na região, inicialmente realizado pela empresa Biopalma, em meados dos anos 2000. O órgão ministerial, que tenta buscar uma solução para acabar com o clima de tensão, tem apontado, desde o começo do mês, risco de conflito na região.

Segundo o MPF, há uma série de ilegalidades do empreendimento, como a não exigência, pelo Estado do Pará, de estudo de impacto ambiental e de estudo dos impactos aos indígenas para a instalação do projeto.

“O MPF também alertou a Justiça Federal que áreas de plantio das empresas do monocultivo de palma estão sobrepostas a áreas reivindicadas pelos Tembé para a ampliação das terras indígenas. Essas áreas estão em processo de demarcação na Funai, registra o MPF”, declarou o MPF, no fim de março deste ano.

O procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva relata que, após comprar a Biopalma, a BBF descumpriu acordos que haviam sido feitos com os indígenas, o que motivou uma série de protestos do povo Tembé. Silva afirma ainda que a “tática da BBF de buscar a criminalização das comunidades não contribuiu para uma solução pacífica do conflito”.

Tropas especiais

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), a Polícia Militar (PM-PA) deslocou para a região do conflito, em Acará, tropas do Comando de Missões Especiais da Capital, além das tropas dos municípios de Tomé-Açu e Abaetetuba para conter a situação. Além disso, o caso será acompanhado pelas Delegacias de Tomé Açu e Acará.