Indígenas se reúnem em Brasília para acompanhar julgamento do Marco Temporal

Mayara Subtil – Da Revista Cenarium Amazônia*

BRASÍLIA – Indígenas de diversos Estados do País se concentram na Biblioteca Nacional de Brasília nesta quarta-feira, 20. Os representantes dos povos originários devem marchar até o gramado do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a retomada do julgamento da tese do Marco temporal.

Seis ministros já votaram e o placar até o momento é de 4 votos a 2 pela rejeição da tese. Ainda faltam os votos de cinco magistrados. Eles terão de decidir sobre a aplicação de um marco temporal como critério para definir o direito à demarcação de terras.

A ação é julgada desde 2021 e envolve uma disputa do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas pela área da Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, colocando ruralistas e povos tradicionais em lados opostos.

(*) Mais informações em instantes