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23 de janeiro de 2022
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Bruno Pacheco – Da Cenarium

MANAUS (AM) – Após o adiamento do julgamento do marco temporal para 1º de setembro deste ano, lideranças confirmaram em carta publicada neste sábado, 28, que cerca de mil indígenas seguirão mobilizados, em Brasília, no Distrito Federal, numa investida contra a tese considerada pelos povos originários como uma séria ameaça ao direito à Terra Indígena. A decisão foi afirmada em plenária no acampamento “Luta Pela Vida”.

Veja também: Votação do marco temporal é adiada para 1º de setembro

“A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deu início ao acampamento Luta pela Vida, em Brasília, no dia 22 de agosto e reforça nesta carta que seguiremos mobilizados até o dia 2 de setembro de 2021 para lutarmos por nossos direitos. Hoje, essa é a maior mobilização na história dos povos originários, na capital federal, e reforça nosso grito: Nossa história não começa em 1988!”, diz trecho da carta.

O acampamento está reunido, em Brasília, para pressionar os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário a retirarem de pauta projetos anti-indígenas em tramitação no Congresso Nacional e no governo federal. Um desses projetos é o chamado “marco temporal”, que determina que os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já estavam ocupadas antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Ao todo, mais de seis mil indígenas estiveram na capital federal participando do movimento considerado pela Apib como a maior mobilização dos povos tradicionais em 30 anos. As delegações retornariam para casa neste sábado, mas mil indígenas decidiram ficar na capital federal.

Na carta, o movimento ainda afirma que a luta contra o marco temporal não é apenas para preservar a vida dos povos indígenas, mas da humanidade inteira, “hoje gravemente ameaçada pela política de extermínio e devastação da Mãe Natureza promovida pelas elites econômicas – que herdaram a ganância do poder colonial, mercantilista e feudal expansionista – e de governantes como o genocida Jair Bolsonaro”.

“Em memória dos nossos ancestrais, que entregaram as suas vidas para existirmos. Dos encantados que nos trouxeram até aqui para dar continuidade as suas lutas em defesa dos nossos corpos, terras e territórios, a nossa identidade e culturas diferenciadas, dizemos à sociedade brasileira e internacional que estamos em mobilização permanente em defesa da VIDA e da DEMOCRACIA“, diz outro trecho da carta.

Marcha pela vida

Ao longo dos dias de mobilização, os indígenas estiveram acampados a cerca de dois quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília, realizando marchas e manifestações culturais e políticas no Ministério da Justiça, Palácio do Planalto e Congresso Nacional, contra os projetos anti-indígenas. Para a Apib, além de paralisar as demarcações de terras indígenas e esvaziar os órgãos de fiscalização, favorecendo invasores, o governo federal vem adotando uma série de medidas que atacam os direitos dos povos indígenas.

Indígenas marchando e cantando em Brasília na noite de quinta-feira, 26 (Reprodução)

Entre os ataques está o Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988 e inviabiliza demarcações de terras indígenas. É nesta medida que está a tese do marco temporal, hoje aguardando votação no Supremo Tribunal Federal.

Veja também: ‘Elas nos fortalecem’, diz indígena Kiriri sobre participação massiva de mulheres contra PL 490

No marco temporal, além de retirar o direito de posse de terra, as populações indígenas precisariam comprovar que estavam em disputa judicial ou conflito pela área para terem os territórios tradicionais. A medida também desconsidera remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas antes da Constituição Federal, cujos artigos 231 e 232 são feridos com a tese.

A teoria do marco também afronta tratados internacionais de direitos humanos e sobre os povos tradicionais. Entre os defensores da medida estão os ruralistas, garimpeiros e outros agentes interessados nas terras.

Ainda de acordo com a carta do acampamento Luta pela Vida, os indígenas permanecerão em Brasília, na Fundação Nacional de Artes (Funarte), seguindo os protocolos sanitários de combate à Covid-19. Entre os dias 7 e 11 de setembro, o grupo vai somar forças com a Segunda Marcha das Mulheres Indígenas. O documento diz ainda que confia que a Suprema Corte irá sacramentar aos indígenas o direito originário à Terra Indígena.

“A nossa história não começou em 1988, e as nossas lutas são seculares, isto é, persistem desde que os portugueses e sucessivos invasores europeus aportaram nestas terras para se apossar dos nossos territórios e suas riquezas. Por isso continuaremos resistindo, reivindicando respeito pelo nosso modo de ver, ser, pensar, sentir e agir no mundo”, salienta a carta.

Confira o documento na íntegra aqui.