Com informações de O Globo
RIO — O indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, 21, não foi um fato inédito na história do País. O artifício já foi utilizado em 1934, pelo então presidente Getúlio Vargas, para beneficiar os irmãos Hélio, Carlos e Gastão Gracie, os dois primeiros considerados precursores do jiu-jítsu no Brasil.
Os lutadores foram presos e condenados a dois anos e meio de prisão após agredirem o também lutador Manuel Rufino dos Santos, que teria publicado uma carta nos jornais criticando a família e os combates de “Vale-Tudo” promovido por eles.
Encabeçado pela poetisa Rosalina Coelho Lisboa, o movimento pela libertação dos Gracie ganhou a adesão de importantes autoridades. A carta enviada a Getúlio pedindo o perdão presidencial contou com a assinatura de cinco ministros de governo, entre eles Oswaldo Aranha, da Fazenda, Juarez Távora, da Agricultura, e do então presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Herbert Moser.
No texto que as contribuições dos irmãos Hélio e Carlos na área dos esportes são destacadas e eles são classificados como de “indiscutível utilidade social”, por conta do serviço prestado como instrutores na formação e treinamento dos membros da Polícia Especial.
Concedendo o indulto, Getúlio também revogou uma condenação do Supremo Tribunal Federal.
Indulto a Daniel Silveira
Na quarta-feira, 20, o STF condenou, por dez votos a um, o deputado federal por ataques feitos a integrantes da Corte. Os ministros também aprovaram cassar o mandato de deputado, suspender os direitos políticos de Silveira, que articula candidatura ao Senado, e aplicar multa de cerca de R$ 192 mil.
Na noite de quinta-feira, 21, Bolsonaro concedeu perdão à pena do parlamentar, gerando nova fonte de atrito com o STF.
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