‘Informação’, diz delegada sobre crescimento de 10% no número de pedidos de medidas protetivas em Manaus

Victória Sales – Da Revista Cenarium

MANAUS – O número de pedidos de medidas protetivas pela Polícia Civil do Amazonas teve um aumento de 10% no primeiro semestre de 2021, em Manaus. Entre janeiro e maio deste ano foram solicitadas cerca de 2.148 medidas protetivas na Delegacia Especializadas em Crimes Contra a Mulher (DECCM). A titular da delegacia, delegada Debóra Mafra, contou à REVISTA CENARIUM que o número de pedidos aumentou exponencialmente, principalmente, pelo aumento de informações fornecidas às vítimas de agressão física.

De acordo com Débora, as medidas protetivas de urgência são ferramentas judiciais que podem ser solicitadas pela mulher em situação de violência doméstica e familiar ainda na delegacia, no momento do registro do Boletim de Ocorrência. “Consistem num recurso de proteção previsto na Lei Maria da Penha, legislação instituída com o objetivo de criar mecanismos para coibir e prevenir a violência de gênero contra mulheres”, disse.

A delegada informou ainda que a motivação a estas mulheres para elas solicitarem as medidas protetivas é a confiança que a Lei Maria da Penha. “A vítima compreende que ela necessita destas medidas protetivas e sabe que ela pode contar com a Delegacia da Mulher, onde ela vai solicitar as medidas protetivas, ela pode contar também com o Ronda Maria da Penha, que estará fiscalizando o cumprimento das medidas protetivas e visitando a vítima, trazendo segurança a ela e que ela pode contar também com o Sistema De Apoio Emergencial A Mulher, que estará apoiando e encaminhando a vítima para os serviços necessários para que ela saia do ciclo da violência”, explicou.

Ajuda

Questionada sobre o que uma vítima de agressão física pode fazer e quem ela deve procurar, a delegada informou que a solicitação das medidas protetivas podem ser feitas em qualquer delegacia da nossa cidade. “Principalmente nas delegacias da Mulher, que tem toda a capacitação necessária para a vítima de violência doméstica. Basta a vítima ir à delegacia (seja o DIP da área onde ela mora ou Delegacia da Mulher) e dizer que quer registrar o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas”, destacou.

Processo

Debora Mafra destacou que toda a vítima que comparece na Delegacia da Mulher fará o Registro do Boletim de Ocorrência, solicitará as medidas protetivas, que dará início ao inquérito policial. “Também é oferecido a busca de pertences da vítima (roupas e documentos) e ela ´pode indicar o local seguro que quer ficar, depois ela é encaminhada ao Sapem para darem o apoio tanto psicológico quanto assistencial”, explicou.

Ainda sobre o processo e o apoio judicial que a vítima tem depois do pedido de medida protetiva, Débora informou que eles verificam se ela precisa de abrigamento quanto da instalação do alerta mulher, aplicativo, onde a vítima será inserida para ser georeferenciada. “Caso o agressor chegue perto dela. Sendo necessário, a vítima receberá as visitas do Ronda Maria da Penha, onde eles dão segurança e fiscalizam o cumprimento das medidas protetivas pelo agressor”, destacou.