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8 de dezembro de 2021
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Com informações do Infoglobo

RIO DE JANEIRO (RJ) – O número de inquéritos abertos pela Polícia Federal para investigar casos de apologia ao nazismo disparou em 2020, na comparação com a série histórica da última década. Dados obtidos pelo Globo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que, depois de já registrar alta significativa, passando de 20, em 2018, para 69 registros em 2019, as apurações contabilizadas pela PF somaram 110 no ano passado, o que representa um crescimento de 59% e uma média de um inquérito aberto a cada três dias.

Entre 2010 e 2018, a média de inquéritos abertos foi de apenas 13, por ano. Somente nos primeiros cinco meses de 2021, já foram registradas 36 apurações, o que indica que o patamar deve se manter elevado este ano. Os dados não incluem os Estados de Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, que não constam da planilha enviada pela PF.

O número cresceu de modo significativo especialmente no Sudeste do País, com destaque para os Estados de São Paulo e do Rio. Em 2010, foram abertos 27 casos no maior Estado do País, e 23 no Rio, número acima da média dos anos anteriores. Em terceiro, aparece o Rio Grande do Sul, com 11 inquéritos.

A legislação brasileira estabelece que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. O artigo aborda discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

O Globo procurou a PF para obter mais detalhes sobre os casos, mas não houve resposta. Uma vez concluída a apuração, cabe ao Ministério Público Federal (MPF) apresentar ou não uma denúncia. O órgão também não informou quantas denúncias foram apresentadas.

Exaltação em rede social

Um dos casos mais recentes de um investigado que virou réu por incitação ao nazismo foi registrado em São Paulo, no fim de junho. O acusado utilizou, em 2015, uma página criada na rede social russa VK para compartilhar imagens que remetem a ideologias nacionalistas e uma foto na qual nove pessoas aparecem com os rostos cobertos por emojis, em referência a Adolf Hitler. As autoridades identificaram o réu a partir de ações de cooperação policial entre o Brasil e a Rússia. O MPF e a PF obtiveram dados de IP do usuário e a confirmação do número de celular que ele usou para se cadastrar na plataforma.

Na semana passada, a PF fez uma operação em São José do Rio Preto (SP). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em uma apuração sobre crimes de discriminação, preconceito e divulgação do nazismo. A investigação foi instaurada após a identificação de um perfil em uma rede social de um jovem de 21 anos que exibia a cruz suástica ou gamada, declarava apoio ao nazismo e fazia comentários discriminatórios contra judeus, católicos, nordestinos, negros e homossexuais.

Em junho, um jovem de 17 anos foi expulso de um shopping em Caruaru (PE) por usar uma suástica no braço — o caso foi encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco. Em Florianópolis, um homem foi flagrado em maio balançando uma bandeira nazista na sacada de um apartamento. O inquérito foi encaminhado ao Judiciário pela Polícia Civil de Santa Catarina, sem indiciamentos. Ao portal G1, a delegada responsável afirmou que o ato flagrado não se encaixa no que consta da lei por não se enquadrar nas quatro possibilidades previstas no texto: “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos”.

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