Instituto propõe ‘royalties verdes’ em vez de exploração de petróleo na Foz do AM

Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – Em artigo publicado no jornal O Globo, o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) defende a compensação econômica para Amapá e Pará deixarem de avançar na exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.

A licença para exploração de petróleo pela Petrobrás na foz do Rio Amazonas, próximo ao Amapá, segue sem definição. O principal impasse está relacionado aos possíveis impactos nos povos indígenas da região. Embora o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tenha afirmado que terá uma resposta sobre o licenciamento para a Petrobras no início de 2024, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirma que a análise encontra-se em análise pela Fundação.

“Qual poderia ser o ganho para um país, caso decida não mais explorar petróleo?”, questionam André Guimarães, diretor executivo da instituição, e Paulo Moutinho, pesquisador sênior. A ideia é os Estados serem beneficiados economicamente pela criação de um fundo, que cobriria o ganho de origem fóssil com “royalties verdes”.

O fundo fiduciário, explicam os autores, poderia receber aportes do Tesouro Nacional e de fontes externas, até mesmo internacionais.

A produção e a queima de combustíveis fósseis ainda cresce em outros países, como os Estados Unidos, mas o Brasil não necessariamente depende dessa matriz para continuar se desenvolvendo.

Segundo a posição do Ipam, é justamente ao colocar um freio na exploração fóssil, com investimento na compensação econômica, que o país alavancaria sua posição frente à transição energética global necessária para a continuidade da vida na Terra.

“Como cientistas e estudiosos do clima do planeta e da Amazônia, somos contra quaisquer iniciativas que gerem mais emissões de carbono”, diz um trecho do texto.

Redução

O Brasil se comprometeu em reduzir em 48% as emissões de gases superaquecedores da atmosfera até 2025; e em 53% até 2030. Em 2022, o país emitiu 2,3 bilhões de toneladas de carbono equivalente – medida que equipara os efeitos de diversos gases do efeito estufa, como o metano, aos do gás carbônico.

Guimarães e Moutinho enfatizam que, diante das metas climáticas do país, remunerar os Estados pela não exploração de insumos prejudiciais ao equilíbrio do planeta ajudaria a “tirar do papel as inúmeras cartas de intenção pelo clima”.

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*Com informações da assessoria