Irregularidades na campanha: prefeito e vice de Vilhena, em RO, perdem mandatos e Justiça determina novas eleições

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu que o município de Vilhena, a 706 quilômetros de Porto Velho, deve realizar eleições suplementares, ainda neste ano, para escolher quem vai substituir o atual mandatário Eduardo Toshiya Tsuru (PSC) e a vice dele, Patrícia Aparecida da Glória (PV). Os dois tiveram os mandatos cassados por irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral de 2020, quando Eduardo Japonês, como é mais conhecido, foi reeleito prefeito. A decisão foi proferida, após julgamento, na quinta-feira, 30.

Enquanto as novas eleições não acontecem, é o presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), quem deve chefiar o município como prefeito interino. No entanto, ele informou à REVISTA CENARIUM, nessa sexta-feira, 1º, que a Casa de Leis ainda não foi notificada oficialmente sobre o afastamento dos atuais gestores.

Cassação do prefeito

A anulação dos mandatos foi mantida pelo TRE-RO, visto que o relator do processo, juiz Edson Bernardo, entendeu que houve erro no acórdão, quando passou pela 1ª instância. Por isso, ele determinou – sendo seguido pelos demais magistrados – uma nova e imediata escolha nas urnas; que deve acontecer antes que o caso vá parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eduardo Japonês e Patrícia da Glória são acusados de abuso de poder político e prática de condutas vedadas a agentes públicos, pois, de acordo com a julgamento, fizeram uso indevido das redes sociais da Prefeitura de Vilhena para favorecer a si próprios, enquanto concorriam aos cargos, dois anos atrás: Japonês mirando a reeleição e, Glória, ingressando na chapa.

Além da perda dos mandatos, os dois foram condenados a pagar multa e não poderão concorrer novamente em nenhuma disputa política até 2028.

Para o vereador e presidente da Câmara Municipal de Vilhena, Ronildo Macedo, o clima ainda é de incerteza. “Os embargos foram proferidos e, realmente, o prefeito tem que ser afastado do cargo. Porém, até agora, a Câmara não foi comunicada pelo TRE. Acredito que não deve demorar muito mais. Deve levar, no máximo, algo em torno de três dias para haver algum comunicado afastando ele [o prefeito]”, comentou à CENARIUM. “Como o prefeito ainda pode recorrer, ainda há muita incerteza”, acrescentou o parlamentar.

Tribunal rebate

Eduardo Japonês e Patrícia da Glória, de fato, ingressaram com recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que acabou negado por unanimidade. 

Nessa sexta-feira, o TRE-RO se manifestou sobre as eleições suplementares. Disse que, “de acordo com a decisão, por maioria da Corte, não é necessário aguardar pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização do pleito suplementar no município de Vilhena”, esclareceu, em nota. 

Sem apresentar uma data, a Corte se comprometeu, no fim do comunicado, a organizar e convocar as eleições.

O que diz o prefeito

Por meio de nota, o chefe maior de Vilhena disse que “segue firme”, que “o trabalho não vai parar” e que, a quem interessar, basta procurar “nas redes sociais e no site da prefeitura”, para encontrar a quantidade de obras e ações realizadas na gestão dele. Alegou também que não cometeu crime. 

“Lutaremos por liminar que garantirá o direito de Vilhena ter o prefeito e vice-prefeita que manifestaram ter, por meio do voto. Não cometi crime algum e tenho a consciência tranquila quanto a isso. A Patrícia também”, escreveu.

Mandatos

Eleito pela primeira vez, em 2018, Japonês ascendeu à prefeitura para substituir Rosani Donadon, também em eleições suplementares. A ex-prefeita de Vilhena foi cassada, na época, por abuso de poder político e econômico e, assim como Japonês, de utilizar, indevidamente, os meios de comunicação.

Eduardo Tsuru foi reeleito, em 2020, com 40,29% dos votos válidos, 16.714, no total. Neste 1º de julho, ele completa quatro anos à frente do Executivo.