Com informações da Folha de S. Paulo
MANAUS – Israel suspendeu nessa terça-feira (4) as restrições que impediam casais do mesmo sexo e homens solteiros de se tornarem pais por meio de barriga de aluguel, mantendo assim uma decisão da Suprema Corte do País.
“É um dia histórico para a luta LGBTQIA+ em Israel”, disse o ministro da Saúde, Nitzan Horowitz, ao anunciar que a pasta emitiu uma circular garantindo acesso igual a todas as gestantes de aluguel. Até então, o recurso era acessível apenas a casais heterossexuais e mulheres solteiras.
Em julho de 2021, a Suprema Corte israelense, depois de ação promovida por ativistas de direitos da comunidade LGBT, decidiu que a proibição da contratação de barriga de aluguel para casais do mesmo sexo e homens solteiros violava direitos básicos e deveria ser suspensa dentro de seis meses.
O casamento de pessoas do mesmo sexo não é permitido em Israel, mas casais se submetem a um arranjo improvisado, em que oficializam a união fora do País e a reconhecem em casa.
No Brasil, ainda que seja comum encontrar ofertas de barriga de aluguel, a contratação de um serviço pago do tipo é ilegal. A chamada “barriga solidária”, quando não há fins lucrativos, porém, é permitida.
Para usar o recurso, caso não haja parentesco de até quarto grau entre a gestante e os progenitores, faz-se necessária a autorização do Conselho Regional de Medicina do Estado onde o procedimento será feito.
Em muitos países europeus a barriga de aluguel é banida mesmo sem fins lucrativos, como na Espanha, na França e na Alemanha. Em outros, como Reino Unido e Portugal, só a “barriga solidária” é permitida.
O panorama faz com que muitos europeus e até brasileiros procurem o serviço pago em países do leste europeu, como Rússia, Ucrânia e Geórgia, ou até no Cazaquistão, na Ásia, onde o modelo é regulamentado. Alguns Estados americanos, como a Califórnia, também autorizam a barriga de aluguel com fins comerciais.
