Jovem Pan perde processo e indeniza ministro em R$ 34 mil por injúria
28 de setembro de 2024
MANAUS – A Jovem Pan pagou na semana passada um valor de R$ 34,2 mil para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin por danos morais. Ele venceu, em todas as instâncias, um processo que movia contra a emissora.
Com o pagamento, a ação, que corria no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi encerrada, segundo documentos obtidos pela coluna. Zanin alegou que foi chamado de “bandido” por Cristina durante uma das atrações da Jovem Pan.
Cristina era considerada uma das vozes mais radicais da Jovem Pan e foi dispensada em novembro de 2022. Além do pagamento em dinheiro, Zanin também conseguiu tirar do ar o vídeo com a declaração.O caso contra Zanin aconteceu em 7 de outubro de 2022. Em transmissão feita no YouTube e na TV, Cristina chamou o ministro de “bandido”.
“Ganhou milhões do PT pra ficar visitando o Lula aqui em Curitiba na cadeia, fazendo companhia, bolando estratégias de defesa o bandido. Sofrido, né, coitadinho, apanhou tanto”, disse a comentarista.
A defesa da comentarista e da Jovem Pan alegou que as declarações se amparam na liberdade de expressão e que discutiu, de forma crítica, as especulações acerca da composição do Supremo Tribunal Federal (STF), caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse eleito.
Para Zanin, no entanto, a comentarista foi além do direito a expressão e apenas foi ofensiva com o seu nome. Em primeira instância, a Jovem Pan foi condenada a indenizar Zanin em R$ 50 mil.
A emissora, então, recorreu, porém, a 2ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação em segunda instância, mas reduziu o valor da indenização de R$ 50 mil para R$ 25 mil. Após uma nova derrota, a Jovem Pan entrou com um pedido de embargos de declaração, novamente discutindo a decisão.
O relator do caso, desembargador José Carlos Ferreira Alves, negou o novo pedido de recurso em julgamento. Para ele, a palavra bandido jamais deveria ter sido dita para ofender Zanin.
“Ao rotular um respeitado advogado de ‘bandido’, a requerida evidentemente extrapolou o regular exercício do direito de expressão e de informação, praticando ato ilícito na medida em que maculou, injustificada e desnecessariamente a honra e a imagem do apelado, que inclusive foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal para tomar posse no Egrégio Supremo Tribunal Federal”, disse Ferreira Alves.
Além de uma indenização, a Jovem Pan foi condenada a pagar os custos do processo e os honorários dos advogados de Zanin. O valor total foi de R$ 34,2 mil, que já foram depositados em sua conta.
A Jovem Pan não comenta casos judiciais. A coluna tentou contato com Cristina Graeml, mas sem sucesso.