Juiz bloqueia mais de R$ 10 milhões dos Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso por dívidas trabalhistas

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O juiz Igo Zany Nunes Correa, substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) determinou o bloqueio de R$ 10.300.000,00 dos Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso por dívidas trabalhistas. O processo foi impetrado por apenas uma reclamante e o valor da causa era de R$ 19.471,38 contra a Associação Cultural Movimento Marujada, do Boi-Bumbá Caprichoso, mas o magistrado considerou outros processos pendentes em juízo para bloquear valores também na conta da Associação Cultural Movimento Amigos do Garantido, do Boi-Bumbá Garantido.

A decisão foi proferida na quinta-feira, 19. O valor bloqueado, da Associação Cultural Movimento Marujada, do Boi-Bumbá Caprichoso, é de R$ 4.500.000,00. Já o valor da Associação Cultural Movimento Amigos do Garantido, Boi-Bumbá Garantido, é de R$ 5.800.000,00.

“Assim sendo, concedo a tutela de urgência, de forma cautelar, determinando a secretaria da Vara à inclusão, imediata, da ordem de bloqueio, no sistema Sisbajud, da conta da Associação Cultural Movimento Marujada (Boi-Bumbá Caprichoso), (…) no valor de R$ 4.500.000,00, a fim de satisfazer o crédito dos reclamantes, pondo assim, extinção nas inúmeras execuções pendentes neste juízo”, consta em um trecho da decisão.

O juiz pontua, ainda, que o bloqueio do valor na conta do Boi-Bumbá Garantido se deu também pela notória “dívida com os trabalhadores que labutam para a construção do grande Festival de Parintins, sendo um dos maiores devedores e costumaz deste juízo”.

Por oportuno, embora, não esteja no contexto do pedido da patrona, ordeno o bloqueio também, no valor de R$ 5.800.000,00, (…) na conta da Associação Cultural Movimento Amigos do Garantido (Boi-Bumbá Garantido), (…), pois, notória sua dívida com os trabalhadores que labutam para a construção do grande Festival de Parintins, sendo um dos maiores devedores e costumaz deste juízo, inclusive na fase de conhecimento”, disse.

Acordos não cumpridos

Igo Zany Nunes Correa destaca que “é sabido que existem inúmeras execuções se arrastando nesta Jurisdição, há anos, em desfavor das executadas”. Ele pontua, ainda, que “os acordos firmados, diga-se de passagem, às vésperas da festa, não são adimplidos, gerando um enorme passivo trabalhista”.

O pedido de bloqueio e penhora das contas da Associação Cultural Movimento Marujada foi feito por meio da modalidade “teimosinha”, uma funcionalidade liberada no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), usado na Justiça do Trabalho, que permite a reiteração automática de ordens de bloqueio. Assim, ao invés de tentativa única, a busca é feita, reiteradamente, durante certo período. 

A decisão também intima a Prefeitura Municipal de Parintins a repassar, em um prazo de cinco dias, o Regulamento do 55° Festival Folclórico de Parintins para ser anexado ao processo. A decisão ainda concede prazo de 72 horas para os advogados de Caprichoso e Garantido se manifestarem sobre a decisão.

A decisão ressalta, por fim, que a medida é cautelar e os valores são estimados, podendo, inclusive, serem suplementados.

À CENARIUM, a assessoria do Boi-Bumbá Garantido informou que a associação só vai se manifestar sobre a decisão judicial quando “tiver ciência da situação completa”. A assessoria do Boi-Bumbá Caprichoso não respondeu aos questionamentos.

Veja a decisão na íntegra: