Juiz de Alagoas anula a própria decisão que cassou título de honra de Lula: ‘Foi engano’

Da Revista Cenarium*

MANAUS – O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, de Arapiraca (AL), voltou atrás em sua decisão e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) novamente. Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira, 14, tornou sem efeito a sentença da última sexta-feira, 9, que tirou o título concedido do ex-presidente.

O texto que revoga a decisão diz que a sentença foi liberada nos autos digitais de forma inadequada. O erro, de acordo com o magistrado, ocorreu possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária. “Uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia”, informa.

Além de corrigir o “erro”, o juiz declarou prescrita a ação popular que pedia anulação do título de doutor concedido a Luiz Inácio Lula da Silva. O título foi concedido a Lula pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) no dia 23 de agosto de 2017.

Amoralidade administrativa

Ramos determinou, na última segunda-feira, que a Uneal (Universidade Estadual de Alagoas) retire o título honoris causa que concedeu ao ex-presidente Lula em agosto de 2017. A decisão, de julho, foi juntada em 9 de outubro ao processo.

A decisão se deu mesmo depois de o Ministério Público pedir o arquivamento da ação.

O pedido para retirar o título partiu da advogada Maria Tavares Ferro, candidata a vereadora em Maceió pelo PSDB. Ela argumentava que o reconhecimento do ex-presidente atingia “amoralidade administrativa, por ser o título concedido a pessoa condenada criminalmente e que responde a outras ações penais”.  Em 2017, Lula realizava uma caravana pelo Nordeste e não havia sido preso.

(*) Com informações do Forum