Justiça absolve Lula em operação que o julgava por corrupção passiva

Com informações do G1

BRASÍLIA – O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira, 21, absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco acusados em um processo relacionado à operação Zelotes. A acusação era de que Lula teria editado uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

A denúncia do MP foi aceita em 2017 e, desde então, os sete acusados eram réus no processo – os políticos, por corrupção passiva, e os empresários, por corrupção ativa. Segundo o processo, a suposta propina negociada atingiria os R$ 6 milhões.

De acordo com a decisão, a acusação do MP “carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”.

Na sentença, o juiz federal cita que o próprio Ministério Público apontou à Justiça a falta de provas para justificar a condenação por crimes como corrupção. Isso, diante da falta de “robustos indícios de favorecimento privado” e inexistência de evidências mínimas do suposto repasse de R$ 6 milhões para Lula ou Gilberto Carvalho.

“Tomando por base tais conclusões, mostra-se prudente e razoável o pronunciamento de sentença absolutória antes mesmo da apresentação das alegações finais pelas defesas dos acusados, evitando-se maiores constrangimentos à legítima presunção de inocência destes e promovendo o encerramento de um pleito acusatório que, após longa e profunda instrução, mostrou-se carente de justa causa para fins condenatórios”, diz o magistrado.

Além do ex-presidente Lula, a decisão de Frederico Viana absolve:

• Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula)
• José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal)
• Alexandre Paes dos Santos (lobista)
• Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC – Mitsubishi)
• Mauro Marcondes Machado (empresário)
• Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa)