Justiça: ação pede R$ 1 mi ao Ibama e a montadoras por emissão de poluentes
02 de maio de 2022
Emissões de gases de efeito estufa (Wikimedia Commons/ Wikipedia)
Com informações do infoglobo
MANAUS — As montadoras Toyota, Nissan e Renault e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) são alvos de uma ação na Justiça Federal da 3ª Região que pede R$ 1 milhão em indenização por danos ambientais.
No centro da disputa, movida pelo Instituto de Saúde e Sustentabilidade, está uma norma de dezembro de 2021 publicada pelo Ibama. O órgão cedeu a pedidos das montadoras e prorrogou, por três meses, o prazo para adequação a uma nova etapa da legislação ambiental.
Como era
Até então, o Programa de Controle de Emissões Veiculares previa que os automóveis leves produzidos a partir de 1º de janeiro deste ano deveriam emitir menos poluentes que os modelos feitos em 2021. A lista de substâncias nocivas inclui monóxido de carbono e fuligem, por exemplo.
Com carros incompletos por falta de peças, as fabricantes diziam correr o risco de não concluir modelos já iniciados em tempo da norma.
Um chip semicondutor funciona como um interruptor de luz mecânico que não se move e depende de uma corrente elétrica para conduzir energia (STEVE MARCUS/REUTERS)
Tudo certo
Procurada, a Toyota diz que adequou seus veículos dentro do prazo original e que esse era seu plano desde o início. A Nissan, por sua vez, afirma que todos os seus produtos atendem à legislação e que não irá comentar até ter detalhes sobre a ação. A Renault diz que não foi notificada e que não irá comentar até tomar conhecimento.
Ibama
O Instituto de Saúde e Sustentabilidade, que assessora o Ministério Público Federal (MPF), também afirma que o Ibama levou apenas 30 horas para editar a normativa depois de receber um pedido do Ministério da Economia —sugerindo que não houve uma análise aprofundada sobre seus efeitos.
“A motivação adotada pelo Ibama é resultante de posições meramente mercadológicas, mais precisamente, de anseios do setor automobilístico”, diz a entidade. A ação ainda afirma que a medida não traz benefícios ao meio ambiente, como seria de se esperar do Ibama, mas prejuízo à qualidade ambiental e à saúde da população. E destaca que, com ela, “dezenas de milhares de veículos” mais poluentes circularão por anos a fio.
O Instituto de Saúde e Sustentabilidade é representado pelos advogados Flavio Siqueira e Sheila de Carvalho. Procurado, o Ibama não respondeu.
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.