Com informações da Folhapress
SÃO PAULO – A Justiça afastou a presidente do Iphan, Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, em decisão assinada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal. A decisão foi tomada após o Ministério Público Federal, o MPF, pedir nesta quinta-feira (16) o afastamento de Dutra, na esteira da divulgação de um vídeo no qual o presidente Jair Bolsonaro afirma que as nomeações que faz para o órgão do patrimônio têm como finalidade “não dar dor de cabeça”.
Ele falava para uma plateia de empresários, na Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na noite de quarta-feira (15). No vídeo, que circulou amplamente nas redes sociais, Bolsonaro diz que demitiu diretores do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, depois que a instituição interditou uma obra do empresário Luciano Hang, um de seus mais notórios apoiadores.
Bolsonaro afirmou ter ficado sabendo que um pedaço de azulejo apareceu durante as escavações para a construção de uma loja da Havan, o que teria motivado as demissões.
“O que que é Iphan, com ‘ph’?”, pergunta Bolsonaro. “Explicaram para mim, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá”. Os empresários riram e aplaudiram. “O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente”, acrescentou Bolsonaro, dizendo, ainda, que havia muitos políticos interessados nos cargos da entidade e que o Iphan tem um poder de barganha “extraordinário”.
O MPF já havia tentado impedir a nomeação de Dutra, em junho do ano passado, com o mesmo argumento, mas baseado no fato de que seu marido, Gerson Dutra, atuou como segurança particular de Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018.
O casal é próximo de Leonardo de Jesus, o Leo Índio, primo dos filhos do presidente. À época, a liminar do MPF foi suspensa pelo desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, que considerou não haver incompatibilidade da escolhida com o cargo administrativo. O jurista argumentou que ela trabalha no Ministério do Turismo há 11 anos, tendo ingressado por meio de concurso público e ocupado diversos cargos.
Um alvo constante de críticas do governo de Jair Bolsonaro, o Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, principal órgão de preservação do patrimônio cultural do País, também viveu sua maior paralisia, em 65 anos, na gestão atual – algo que não foi visto nem na ditadura militar.
Além dos ataques do presidente e da troca de funcionários do alto escalão do Iphan, foi sob o governo Bolsonaro que o conselho consultivo do Iphan, a instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais, ficou sem se reunir por um ano e oito meses.
A instância debate e dá o voto final para encaminhamento e aprovação desses processos. Sem os encontros, eles estão todos parados – o que pode acarretar em uma série de bens, materiais ou imateriais, sem o devido cuidado.
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