Justiça dá 72 horas para prefeito do interior do AM retirar cor vermelha de prédios públicos

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Justiça Eleitoral do Amazonas deu o prazo de 72 horas para que o prefeito José Claudenor de Castro Pontes (PT), conhecido como “Sabugo do PT”, de Urucurituba, retire a cor vermelha de prédios públicos no município. A decisão é assinada pelo juiz Saulo Goes Pinto, que entendeu que o ato caracteriza promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada.

Na decisão, Goes determina que a prefeitura deve adotar cores neutras que não denotem predileção a candidatos, partidos ou propagandas eleitorais e permite que pode ser mantido 20% de bens públicos com a colocação indicada, desde que sua utilização seja natural, sem indicativo de propagandas voltadas às eleições.

Para o magistrado, titular da 3ª Zona Eleitoral, a propaganda eleitoral tem por finalidade levar aos eleitores o conhecimento de propostas de trabalho de candidatos que buscam um cargo público, contudo, é imprescindível que essas propagandas não ultrapassem os limites impostos pela legislação eleitoral e nem se antecipem e as pratiquem além do apropriado.

“A cor vermelha ostensiva e desproporcional, de forma incontroversa, demonstra a utilização dos bens públicos listados de forma inadequada, caracterizando promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada”, diz trecho do documento, com data de 21 de setembro deste ano.

A decisão, com pedido de liminar, foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Diante das denúncias, a Promotoria Eleitoral designou, no último dia 10 deste mês, um servidor que constatou que o atual prefeito e pré-candidato a reeleição está pintando prédios públicos com faixas ou partes vermelhas, inclusive de seu partido político.

De acordo com a representação, as pinturas são recentes e foram utilizadas em vários prédios, como também em bancos, praças, “tudo a deixar mensagem subliminar de modo a incutir, de forma sutil, na cabeça do eleitoral a continuidade da gestão, evidenciando seu caráter eleitoreiro, em violação do artigo 36, §3º da Lei 9.504/97”.

Defesa

No documento, o juiz determinou a notificação imediata do gestor para apresentar defesa em 48 horas. Nas redes sociais, Sabugo disse nessa quarta-feira, 24, que desde o começo do seu mandato tem usado as cores verde, vermelha e branco por serem as cores das bandeiras do Amazonas e do município de Urucurituba.

Segundo ele, a prefeitura está pintada desde 2017 nessas cores e não houve denúncias na época, mas que se a Justiça entender que o vermelho deve ser retirado, irá cumprir com a determinação.

“É claro que, com a proximidade da eleição, as denúncias vão aparecer, e nós, logicamente dentro da lei, vamos nos defender”, disse o prefeito no Facebook.

‘O amor sempre vence’

Em outra publicação, Sabugo compartilhou um comentário que fez no twitter ao afirmar que, se amar Urucurituba é um crime, então que ele morra condenado.

“O amor sempre vence. Estamos cuidando da cidade e do povo. Nenhum sentimento de retrocesso vai apagar o vermelho de nossos corações. Seguimos trabalhando”, escreveu.

Confira:

Leia da decisão da Justiça aqui: