Justiça de Mato Grosso manda pré-candidata remover posts com Bolsonaro

Bolsonaro e Mirtes Eni Leitzke Grotta, pré-candidata de Sinop (Reprodução/Instagram)
Davi Vittorazzi — Da Revista Cenarium

CUIABÁ (MT) — A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou que a pré-candidata à Prefeitura de Sinop (a 500 quilômetros de Cuiabá), Mirtes Eni Leitzke Grotta, retire postagens de suas redes sociais que fez junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante visita do político ao estado, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia.

A decisão é do juiz Walter Tomaz da Costa, da 22ª Zona Eleitoral de Sinop, proferida nessa segunda-feira, 13. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso (MPE-MT). Na avaliação do magistrado, considerou a resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fundamenta que o pedido explícito de voto não é o único meio de caracterizar a propaganda eleitoral antecipada.

“Irresponsabilidade e inconsequência de todos os envolvidos, sobremodo de um ex-presidente, ao qual também é defeso fazer campanha eleitoral antes da hora. Sair por aí atraindo multidões, a colocar debaixo do braço políticos locais de sua simpatia, como notoriamente é o caso da representada, rejeitando outros, causa desequilíbrio e faz a balança pender em favor daquele protegido, no caso, protegida, tratando-se de pré-candidata que divulga sua pretensão aos quatro ventos”, ainda argumentou o juiz.

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Nas redes sociais, Mirtes se apresenta como pré-candidata e exibe diversas fotos ao lado do ex-presidente e outros políticos da linha bolsonarista de Mato Grosso, incluindo a ex-deputada Amália Barros (PL), que morreu no último final de semana devido a complicações de uma cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas.

Perfil do Instagram da pré-candidata de Sinop (Instagram/mirtesdatransterra)

A reportagem procurou a pré-candidata para se manifestar sobre a decisão, mas até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.

Sinop, uma das cidades de maior de produção de grãos do País, é considerada como uma das grandes bases bolsonaristas do Estado. Bolsonaro visitou o município em 14 de abril, para a feira Norte Show, e foi recebido por uma multidão já no aeroporto.

O juiz ainda apontou que a divulgação do conteúdo na internet tem ganhado força como forma de campanha eleitoral. No entanto, estando fora do período e da forma da legislação, o ato é proibido. “Assim, mister reconhecer o interesse da Justiça em vedar a veiculação de matérias nas quais são ou foram utilizados meios proscritos, ou afoitos, assim previsto pelo Direito Eleitoral, e que ferem o princípio da igualdade entre os seus eventuais participantes, a fim de preservar a higidez do processo eleitoral”, destaca na decisão.

O juiz determinou, ainda, que o Facebook Brasil faça a remoção do conteúdo para garantir a efetividade da decisão. Até o fechamento desta reportagem, os posts foram removidos e alguns stories de destaque ainda estavam com visibilidade pública.

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Editada por Aldizangela Brito
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