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15 de outubro de 2021
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Com informações da assessoria

BOA VISTA – A Justiça Federal acatou parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União mantenha efetivo armado de forma permanente na comunidade Palimiú para evitar novos conflitos e garantir a segurança de seus integrantes.

Na decisão, foi estabelecido prazo de 24 horas para que a União informe e comprove nos autos o envio de tropa para a comunidade da Terra Indígena Yanomami (TIY), sob pena de multa a ser fixada. A decisão e os autos do processo estão sob sigilo.

Também foi determinada à Fundação Nacional do Índio (Funai) que auxilie as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais. O pedido do MPF em Roraima foi feito na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no ano passado, na qual pede a total desintrusão de garimpeiros na TIY.

Entenda o caso

O ataque ocorreu por volta das 11h da segunda-feira e durou cerca de 10 minutos. De acordo com os indígenas, 10 pessoas armadas estavam em três barcos munidos com armas pesadas. Três pessoas identificadas como garimpeiros morreram e um indígena ficou ferido. Em um vídeo divulgado após os ataques, moradores da comunidade pediram que órgãos de fiscalização e proteção da Amazônia e comunidades tradicionais agissem urgentemente.

“Estamos muito triste e muito preocupados. Amanhã [terça-feira] eu quero que as polícias cheguem aqui e cheguem logo, precisamos que vocês venham aqui amanhã. Segurança, Funai, Ibama, nós precisamos isso, nós estamos muito com medo por causa desses garimpeiros. Nós não atiramos neles, eles chegaram aqui a gente não sabia. Precisamos da força da Polícia Federal, da Funai”, diz o indígena.

Repúdio a ataques

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifestou profunda indignação e repudiou mais um ataque violento de garimpeiros contra uma comunidade indígena dentro da Terra Indígena Yanomami. Lembrou ainda que o ataque não é um fato isolado, pois a presença de cerca de 20 mil garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami representa uma violência permanente contra os povos Yanomami e Ye’kuana e contra seu território.

O Cimi reafirmou ainda que “as operações de combate ao garimpo dentro da TI Yanomami mostraram-se até o momento claramente insuficientes e ineficazes, e não atingem as redes de sustento do garimpo e os esquemas de enriquecimento ilegal ao longo da cadeia da exploração mineral”.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) também repudiou o ataque e informou que oficiou o MPF e demais órgãos competentes sobre informações sobre o ataque. 

Invasões na Terra Indígena

garimpo avançou 30% na Terra Indígena Yanomami em 2020, apesar da pandemia de coronavírus. Entre janeiro e dezembro, 500 hectares foram devastados pelo garimpo ilegal na região. Além da violência, os Yanomami sofrem também pela contaminação por mercúrio, causada pelo garimpo criminoso em suas terras, e a contaminação por Covid-19.