Justiça do Pará barra show de Joelma com custos de R$ 850 mil
Por: Fabyo Cruz
27 de dezembro de 2024
BELÉM (PA) – A Justiça do Pará determinou a suspensão do show da cantora Joelma, previsto para o evento “Réveillon do Povão”, em Cametá, cidade localizada a 665 quilômetros da capital Belém. A decisão foi tomada pelo juiz José Matias Santana Dias, da 2ª Vara Cível do município, após uma Ação Popular questionar os gastos de R$ 500 mil com o cachê da artista, além de outras despesas que totalizariam R$ 850 mil.
O município de Cametá encontra-se em estado de emergência desde novembro por conta da estiagem e problemas ambientais, o que, segundo o autor da ação, Martiniano Barros Cunha, que é sócio de uma empresa de eventos, exigiria a priorização de investimentos em saúde e infraestrutura, em vez de eventos de grande porte.
Cunha alegou que a contratação desrespeita princípios de moralidade e eficiência administrativa, especialmente em um contexto de dificuldades econômicas e sociais enfrentadas pela população. Ele também destacou que os processos de contratação careciam de transparência e justificativas claras.
Por outro lado, a prefeitura contestou a ação, acusando o autor de má-fé e motivação política. Segundo o município, o autor seria sócio de uma empresa de eventos local que estaria promovendo um evento privado na mesma data, o que configuraria um conflito de interesses.
A administração municipal também defendeu que a contratação foi realizada dentro dos parâmetros legais, com recursos do Fundo Municipal de Cultura, e que as condições climáticas já não representam um estado crítico, graças ao início do “inverno amazônico”.
Posição do MP do Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) posicionou-se a favor da suspensão do show, argumentando que os gastos representam prejuízo ao erário e afrontam os princípios da administração pública. O órgão também destacou que a cidade enfrenta ações judiciais que demandam melhorias em serviços básicos, como reforma dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), assistência a pacientes neuroatípicos e tratamento de resíduos sólidos.
Decisão judicial
Ao decidir pela suspensão, o juiz José Matias Santana Dias apontou que a contratação do show por um valor expressivo em meio ao estado de emergência do município contraria os princípios da moralidade administrativa, proporcionalidade e eficiência. O magistrado destacou que o montante destinado à artista representava 25% dos recursos federais recebidos para enfrentamento da crise.
A decisão sugere que o evento poderia ser adaptado, valorizando artistas locais e reduzindo os custos para o município. “Cametá é um celeiro de grandes talentos, com destaque na área musical. O evento pode ser realizado com o desembolso de montante menor e ajustado à atual realidade do município”, afirmou o juiz.
A suspensão foi acompanhada da imposição de multa de R$ 250 mil em caso de descumprimento. A prefeitura ainda pode recorrer da decisão.
A CENARIUM solicitou um posicionamento da Prefeitura de Cametá sobre o assunto e aguarda retorno.