Justiça Federal determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no AM
Da Revista Cenarium* A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas e a manutenção ou inclusão, em até 72 horas, de todas as terras indígenas do estado no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro … Continue lendo Justiça Federal determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no AM
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