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25 de julho de 2021
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Com informações do O Globo

RIO DE JANEIRO –  A Justiça Federal determinou a retirada dos invasores e desmatadores da Terra Indígena Piripkura, em Mato Grosso, e pediu apoio policial para a reintegração de posse da área, considerada  a mais devastada entre os territórios com a presença de povos isolados. Ao menos nove fazendeiros e terceiros que atuam no desmate da área terão que retirar os gados das propriedades e estão proibidos de seguir com a derrubada de árvores na região com o objetivo de fazer pastos. Em nove meses, o território já perdeu mais de dois mil campos de futebol, como mostrou O GLOBO.

A decisão dada neste sábado pelo juiz Frederico Pereira Martins, titular da Subseção Judiciária de Juína/MT, acolhe pedido de uma Ação Civil Pública de Reintegração ingressada pelo Ministério Público Federal (MPF) e acontece após uma série de operações do IBAMA e da Força Nacional  na TI Pirpipkura que destruiu acampamentos, apreendeu motosserras e multou desmatadores em cerca de R$ 10 milhões.

Em sua decisão, o juiz destacou o atraso no processo demarcatório pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e reconheceu o direito dos Piripkura à terra indígena.  “Apesar de o processo demarcatório não ter avançado, os Piripkura possuem territorialidade específica e culturalmente determinada, com referências geográficas registradas há mais de trinta anos, tanto que a Funai vem reiteradamente prorrogado as portarias de restrição de uso da referida TI que dão lastro jurídico para impedir que terceiros não índios adentrem na área, ficando ressalvada a permanencia de pessoas que já estavam, eventualmente, no local antes da edição do ato administrativo de restrição de uso”, diz trecho do documento obtido pelo GLOBO.

Ao todo, foram apreendidas três motosserras e três acampamentos foram queimados na terra indígena Piripkura (Divulgalção)

A decisão cita ainda que  “a exploração descontrolada da área indígena tem acarretado graves prejuízos à sobrevivência dos índios, além de provocar sérios danos ao meio ambiente, traduzindo-se também em permanente violação aos direitos materiais e culturais da Comunidade Indígena Piripkura.”

Na ação movida pelo MPF, o órgão argumenta que a degradação ambiental praticada pelos invasores no interior da Terra Indígena Piripkura remonta, pelo menos, ao ano de 2008, quando alguns dos réus foram autuados por desmatamento ilegal e outros delitos ambientais, como caça de animais silvestres.

Ainda de acordo com o MPF, de 2015 pra cá, as invasões do território e os atos de degradação ambiental tornaram-se intermitentes, sendo que “a última e atual violação à posse dos indígenas teve início no ano de 2019 e foi sensivelmente impulsionada pela diminuição das ações de fiscalização ao longo do ano de 2020 em razão da pandemia de Covid-19”.

A Terra Indígena Piripkura é habitada por um grupo de indígenas em isolamento voluntário e está localizada  na região entre os rios Branco e Madeirinha, afluentes do rio Roosevelt, nos municípios de Colniza e Rondolândia, no Estado de Mato Grosso.

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